Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/03/2011

RESUMO

Durante a década de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de redemocratização, ocasionando uma profunda modificação na organização políticoinstitucional do país. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrendo a partir de sua promulgação, uma considerável abertura política, sob o manto de novos arranjos democráticos de descentralização tributária e fiscal, que geraram um novo ordenamento federativo, sobretudo, no que se refere aos municípios. Tal institucionalidade contribuiu para a criação de inúmeros novos municípios brasileiros, implicando, diretamente, em modificações na estruturação do território nacional, impulsionadas pelo contexto político. Este processo foi notório na década de 1990, visto que foram incrementados à malha municipal do país mais de mil unidades municipais, difundidas por todos os estados da federação. O estado da Paraíba foi Integrado a este contexto, criando, no período mencionado, 52 novos municípios. Nesta perspectiva, buscar-se-á entender as finalidades que sustentaram este processo de fragmentação do território estadual paraibano. Para tanto, fez-se uso de diversas bibliografias, dados secundários, fontes documentais e pesquisa in locu no município de Casserengue e Riachão, localizados na microrregião do Curimataú Oriental Paraibano, os quais foram selecionados como foco para análise pontual do evento. Entende-se, entretanto, que a produção de municípios, embora, sendo perpassada pelo caráter institucional, contempla intencionalidades diversas por meio da apropriação política do território

ASSUNTO(S)

território compartimentação município geografia territory partitioning municipality

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