Federalismo cooperativo no Brasil : da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
AUTOR(ES)
Franzese, Cibele
DATA DE PUBLICAÇÃO
19/04/2010
RESUMO
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.
ASSUNTO(S)
federalismo relações intergovernamentais políticas sociais sistemas de políticas públicas federalismo políticas públicas - brasil relações intergovernamentais brasil - política social
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/8219Documentos Relacionados
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