Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil

AUTOR(ES)

Costa, Nilson do Rosário, Siqueira, Sandra Venâncio, Uhr, Deborah, Silva, Paulo Fagundes da, Molinaro, Alex Alexandre

FONTE

Ciência & Saúde Coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011-12

RESUMO

O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.

ASSUNTO(S)

reforma psiquiátrica federalismo municípios caps brasil

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