Descentralizacao Administrativa Sao Paulo Estado
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1. Acordos de empréstimo para AIDS e a Política de Incentivo no Sistema Único de Saúde: avanços e lacunas
Resumo Introdução No Brasil, os acordos de empréstimo e a Política de Incentivo foram fundamentais para a gestão descentralizada da política de aids, entretanto poucos estudos avaliaram os seus efeitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Analisar a implementação das ações programáticas em DST/Aids no país e no estado de São
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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2. O programa Município VerdeAzul e sua influência na gestão ambiental municipal no estado de São Paulo / Município VerdeAzul program and its influence on the environmental management of the municipalities of São Paulo State
As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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3. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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4. Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional
Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política
Publicado em: 21/12/2011
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5. Processos de governança em áreas de proteção ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP / Governance processes of environmental protected areas: analysis from the managing board of areas of environmental protection (APA) - Itupararanga-SP
A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas púb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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6. Programa de expansão da educação profissional: análise do alcance das políticas educacionais
A dissertação tem como tema central o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) que surgiu como iniciativa do Ministério da Educação, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado para reformar e ampliar a Educação Profissional no Brasil. Os objetivos gerais da pesquisa são analisar a recepção da avalia�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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7. É economicamente viável regionalizar a atuação de um hospital público de médio porte?
A eficiência dos serviços públicos de saúde é uma necessidade administrativa crescente, especialmente nos hospitais do SUS. Essas organizações são complexas em virtude da multiplicidade de serviços prestados e dos altos custos envolvidos. Nessa linha, este artigo avalia um hospital do Estado de Mato Grosso, através do método de "análise de custo-
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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8. The educational policy of the State Department of Education of São Paulo from 1999 to 2002 : possibilities and limits of autonomy of public school / A política educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no período de 1999 a 2002 : possibilidades e limites da autonomia da escola pública
A administração da educação no estado de São Paulo, no período de 1995 a 1998, sob o governo de Mário Covas, pautou-se pelos princípios e métodos gerenciais das empresas privadas que tiveram continuidade na segunda gestão de 1999 a 2002. A produtividade, a flexibilidade, o controle de resultados e a redução de custos foram defendidos como mais ef
Publicado em: 2010
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9. Contrato de gestão hospitalar implantado no estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contrata
Publicado em: 15/05/2008
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10. Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo / Nationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state case
Está em curso a elaboração de um novo pacto federativo de gestão da Política de Assistência Social, dado pelo processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que dá efetividade à Política Nacional de Assistência Social, vinculado à divisã
Publicado em: 2008
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11. Democracia e participação no sistema educacional paulista: do discurso à prática Penápolis, um estudo sobre o processo de reorganização das Diretorias de Ensino
Esta pesquisa tem como objetivo central desvelar as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática de seus governantes diante das reformas educacionais promovidas pelo PSDB, especialmente no Estado de São Paulo. Para tanto, procedemos à leitura, análise e interpretação de diversos documentos do PSDB que orientam a prática política
Publicado em: 2008
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12. A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Esta tese investiga a tutela jurídica do meio ambiente diante do pacto federativo brasileiro, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais que se relacionam com esses dois fenômenos para verificar a necessidade de atribuir interpretação aos preceitos constitucionais que promovam a centralização ou a descentralização política, de acord
Publicado em: 2008