Processos de governança em áreas de proteção ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP / Governance processes of environmental protected areas: analysis from the managing board of areas of environmental protection (APA) - Itupararanga-SP

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/11/2011

RESUMO

A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga.

ASSUNTO(S)

conselho gestor council management gestão participativa governança governance participative management protected areas unidades de conservação

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