Democratic Principle
Mostrando 1-12 de 115 artigos, teses e dissertações.
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1. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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2. Relações Interpessoais no Contexto do Projeto Sérgio Arouca: Contribuições para Formação Médica
RESUMO O Sistema Único de Saúde é um patrimônio nacional conquistado na VIII Conferência Nacional de Saúde e reconhecido pela Constituição Federal de 1988. A mesma Constituição que o aprovou exigiu um horizonte democrático para a formação em saúde no Brasil, a ser explorado por ensino, pesquisa e extensão. O horizonte requerido fez-se possíve
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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3. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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4. “GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ENSINO PÚBLICO: UM PARADOXO DO ESTADO NEOPATRIMONIALISTA BRASILEIRO? - O CASO DO CEARÁ
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades presentes na Gestão Democrática do Ensino Público, com ênfase no estado do Ceará, estado que tem sua estrutura administrativa marcada pelo ordenamento neopatrimonialista, cujos princípios se fazem presentes na gestão da coisa pública, estabelecendo um paradoxo ao projeto de “moderniz
Educ. rev.. Publicado em: 15/07/2019
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5. DEMOCRATAS TÊM MEDO DO POVO? O populismo como resistência política
O objetivo deste artigo é apresentar o populismo de esquerda como resistência política contra regimes estabelecidos. Para cumprir esse objetivo, o texto está dividido em três seções principais. Primeiramente, discorremos acerca do atual estado das democracias liberais. Na sequência, tratamos dos impasses teóricos e práticos do populismo para, após
Cad. CRH. Publicado em: 03/06/2019
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6. Entre os enunciados políticos e os corredores de liberdade nas práticas curriculares dos professores
Resumo A concretização do princípio de uma educação democrática fundada na igualdade de oportunidades de sucesso para todos tem justificado discursos políticos que, referindo-se à autonomia das escolas e dos professores, reconhecem a importância do seu papel na construção de práticas curriculares adequadas aos diferentes contextos e característi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 30/05/2019
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7. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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8. Solidaridad y Fraternidad. Una nueva clave ético-política para las migraciones
Abstract This article aims to analyze from a philosophical and political perspective the current debates around the figure of the "crime of solidarity" in France, taking as a starting point the case of Cédric Hérrou, prosecuted and convicted in various instances for having provided aid to migrants sans papiers. Emphasis will be placed on the decision of th
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 30/04/2019
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9. Los ejes centrales de la división de poderes en el Estado Constitucional de Derecho
Abstract This paper aims to describe the transformation experienced by the concept of division of powers since it was conceived in the work of Montesquieu to its central pillars in the new paradigm of democratic constitutional rule of law. In this context, I understand that the new paradigm assigns a dual purpose to the principle of separation of powers and
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Una revolución neoliberal: la política educacional en Chile desde la dictadura militar
Abstract This article presents an analytical reading of the Chilean education system since the civic military dictatorship, led by Augusto Pinochet (1973-1990), in which the social, economic and political systems of the country are transformed by imposing a neoliberal State even before such model was glimpsed as the horizon in the rest of the region. It revi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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11. On The Limits of Free Speech: Towards the Fair Value of Communicative Liberties
This study addresses, from a theoretically oriented perspective, the relationship between freedom of expression and democracy, trying to assess its implications for the regulation of mass media. Starting with a legal case in which a TV channel and a journalist were prosecuted for hate speech, looking at the reaction of the São Paulo Press Association to the
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-04
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12. Scientific research, technological innovation and the agenda of social justice, democratic participation and sustainability
Modern science, whose methodologies give special privilege to using decontextualizing strategies and downplay the role of context-sensitive strategies, have been extraordinarily successful in producing knowledge whose applications have transformed the shape of the lifeworld. Nevertheless, I argue that how the mainstream of the modern scientific tradition int
Sci. stud.. Publicado em: 2014