“GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ENSINO PÚBLICO: UM PARADOXO DO ESTADO NEOPATRIMONIALISTA BRASILEIRO? - O CASO DO CEARÁ

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. rev.

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/07/2019

RESUMO

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades presentes na Gestão Democrática do Ensino Público, com ênfase no estado do Ceará, estado que tem sua estrutura administrativa marcada pelo ordenamento neopatrimonialista, cujos princípios se fazem presentes na gestão da coisa pública, estabelecendo um paradoxo ao projeto de “modernização” da administração pública (Nova Administração Pública - New Public Management). Na busca por respostas às questões pesquisadas, o estudo se ampara, como teoria do conhecimento, no materialismo histórico dialético e nos clássicos da ciência política nacional sobre o Estado brasileiro. Conclui-se que a gestão democrática se estabelece no campo do enfrentamento, na luta por hegemonia, no espaço da disputa política e, no contexto do Ceará, ela não acontece no sentido pleno, como conquistas sociais, principalmente porque estas não são atingidas espontaneamente, elas são fruto das tensões do processo histórico, em construção coletiva, sempre imersas na realidade concreta da vida. Esse processo participativo opera-se na superação de velhos hábitos de uma gestão centralizadora ou que concebe a democracia como um princípio apenas jurídico.ABSTRACT: This work aims at discussing the possibilities present in the Democratic Management of Public Education, with emphasis on the state of Ceará, state that has its administrative structure marked by the neopatrimonialist planning, whose principles are present in the public management, establishing a paradox to the “modernization” project of New Public Management. In the search for answers to the questions researched, the study is based, as a theory of knowledge, on dialectical historical materialism and the classics of national political science about the Brazilian State. It concludes that democratic management is established in the field of confrontation, in the struggle for hegemony, in the space of political dispute and, in the context of Ceará, it does not happen in the full sense, as social achievements, mainly because they are not reached spontaneously, they are a product of the tensions of the historical process, in collective construction, always immersed in the concrete reality of life. This participatory process operates in overcoming old habits of centralizing management or the conceptions of democracy as a legal principle only.

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