Defesa Comercial
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25. As relações Brasil-Japão nos anos 1970-1990
Este trabalho procurou, através da análise dos discursos de política externa entre Brasil e Japão e da análise dos condicionamentos externos e da influência dos agentes internos na formulação das políticas externas de ambos os países, determinar quais foram as principais causas que motivaram a oscilação das relações nipo-brasileiras nas década
Publicado em: 2011
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26. Negociações agrícolas internacionais na rodada Doha : interesses e influência dos atores domésticos na formação da posição brasileira
Este estudo buscou compreender como se dá a participação dos atores domésticos na formulação da posição brasileira nas negociações agrícolas, da Rodada de Doha da OMC. A partir da análise de documentos oficiais e de entrevistas realizadas com representantes dos principais atores domésticos brasileiros, foi possível mapear a rede de articulaçõ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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27. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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28. Legislação de rotulagem nutricional: instrumento de informação na promoção de escolhas alimentares - Natal-RN
As Resoluções da Diretoria Colegiada de números 359 e 360, de 23 de dezembro de 2003, referentes a Rotulagem Nutricional para Alimentos Embalados, estabelecem padrões de qualidade e fundamentam as atividades de educação para o consumo saudável, uma vez que um dos fatores que viabilizam a escolha de alimentos mais saudáveis são os rótulos do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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29. Os saberes docentes e a exploração sexual comercial de meninas: desafios da contemporaneidade / Teacher knowledge and commercial sexual exploitation of girls: the challenges of contemporary
O presente trabalho inseri-se na Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente. O objetivo da investigação é conhecer quais são os valores que os professores e as professoras expressam ao lidarem com a adolescente envolvida com a exploração sexual comercial. O professor e a professora apresentam-se como personagens fundamentais no process
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2010
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30. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010
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31. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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32. Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade / Unlawfulness valuation criteria in advertising
A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2010
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33. Avaliação da importância de atributos de nível de serviço em terminais de cargas em aeroportos.
O transporte de carga aérea representa uma das importantes vertentes do uso da infra-estrutura dos aeroportos e constitui um segmento da aviação comercial com importante taxa de crescimento. Paradoxalmente, a literatura existente sobre a qualidade do serviço prestado ao cliente em terminais de carga aérea é escassa. Este trabalho se propôs a estudar o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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34. Políticas comerciais comparadas : o papel da liberalização na economia política da defesa comercial indiana e brasileira
This work aims to analyze the dynamics of protectionist economic policy in emerging markets based on analyses of two cases: Brazil and India. By utilizing comparative analyses, the work proposes to evaluate the various causal variables that influence the application of commercial defense measures in the sample countries. Institutional, political and historic
Publicado em: 2010
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35. A defesa das relações de consumo : teorias, experiências e o papel do Ministério Público Federal
No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comérc
Publicado em: 2010
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36. Aplicação das normas do CDC aos contratos interempresariais: a disciplina das cláusulas abusivas / Application of the CDC rules to inter-business contracts: the discipline of abusive clauses
O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se tutelar a desigualdade substancial existente nas relações contratuais celebradas entre empresários, quando uma das partes, ainda que profissional, encontrar-se em situação de dependência econômica, favorecendo o abuso da parte contrária na situação concreta. O cerne do trabalho gira
Publicado em: 2010