Dano Moral Brasil
Mostrando 13-24 de 25 artigos, teses e dissertações.
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13. Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
O objetivo deste trabalho é discorrer acerca da força normativa dos princípios, entender melhor como deve ocorrer, juridicamente, o enquadramento da improbidade administrativa e como pode ser punida. Assim, buscou-se demonstrar a forma normativa dos princípios, sua distinção das regras e conceituar a improbidade administrativa. Também foram abordados
Publicado em: 2008
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14. A qualificação do conceito assédio moral no Brasil : implicações nas práticas de gerenciamento do capital humano
O que mudou na gestão de pessoas no Brasil a partir da nomeação do conceito assédio moral? A busca de resposta a essa indagação instigou o desenvolvimento desta tese cujo tema é o assédio moral, sendo seu objeto a qualificação do conceito no país e seu objetivo a investigação de seus impactos nas práticas de gestão nas organizações brasileir
Publicado em: 2008
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15. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta
This thesis, developed in the Post-Graduation Program in Law at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP, is about the investigations of the Rights of the Family, concerning the Comparative Law. The research was divided into five parts, starting by the discussion about Family and Law, its purposes, species, the standardization of the s
Publicado em: 2008
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16. A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
The main goal of this thesis is to show that there is no plausible reason for the different treatments given in the assessment of the damage caused to the environment. Indeed, if the deterioration is against the environment we aplly the "teoria da culpa objetiva" (objective damage responsability theory). However, when it comes to accidents suffered by the em
Publicado em: 2008
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17. Responsabilidade civil pelo dano moral na internet
O avanço tecnológico proporcionado pela Internet revolucionou as atividades desenvolvidas pelo ser humano, as comunicações tornaram-se mais fáceis, as fronteiras territoriais entre os países não existem no mundo virtual e o comércio foi impulsionado em escala global. No entanto, as mazelas do mundo real invadiram a grande rede mundial de computadores
Publicado em: 2007
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18. Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração prejudicial e involuntária da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a existência quanto as características, fundamentos dout
Publicado em: 2007
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19. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constituci
Publicado em: 2007
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20. Tutela penal da intimidade
O presente trabalho objetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema jurídico em vigor no Brasil. Nas últimas três décadas ocorreu avanço tecnológico extraordinário. Se, por um lado, isso trouxe inegável melhoria na qualidade de vida das pessoas, de outro
Publicado em: 2007
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21. Dano Moral: Da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum / Dano Moral: Da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum
A presente dissertação de mestrado versa sobre o dano moral, voltada à natureza que assume no sistema jurídico brasileiro e à problemática em torno dos critérios utilizados para a fixação do quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a sua importância no cenário nacional e mundial, por se caracterizar prática que afronta o princípio constitucio
Publicado em: 2006
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22. Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho
O presente estudo é resultado da constatação da falta de regulamentação legal sobre o conceito e a aplicação do assédio moral nas relações de emprego, o que acarreta insegurança jurídica tanto para empregados como para empregadores. Constatamos que o assédio moral é um tema atual que vem sendo debatido com freqüência nos meios acadêmicos e a
Publicado em: 2006
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23. Estratégias de empresas no setor de saúde suplementar : análise da empresa "previ care" segundo a metodologia de Michael Porter
O Setor da Saúde Suplementar se encontra em crise no Brasil. Devido à sua importância econômica, representada por um faturamento de R$ 25 bilhões, e sua importância social, sendo responsável pelo atendimento de 38 milhões de usuários, acreditamos ser importante um estudo mais adequado.A crise do setor é evidente, pois existe um descontentamento de
Publicado em: 29/07/2005
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24. Il assedio morale nelllavoro : protezione giuridica dellavoratori / Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador
A pouca literatura que se tem sobre o assédio moral tem definido essa prática como um processo de psicoterror que se manifesta sob diversas formas de conduta gestos, palavras, atos - que visam a humilhar e desestabilizar emocionalmente a vítima. Muito freqüente nas relações existentes no trabalho, não raro é mascarado sob o manto do direito (legítim
Publicado em: 2005