Cultura Juridica
Mostrando 13-24 de 130 artigos, teses e dissertações.
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13. Corporativismo e neocorporativismo: desenvolvimentos na ordem jurídica italiana no século XX
Resumo O presente artigo se propõe a analisar como o pensamento jurídico representava a ideia da ordem corporativa e neocorporativa no contexto histórico italiano do século XX. A primeira parte está dedicada à evolução da historiografia do corporativismo fascista por meio de uma rápida revisão das principais interpretações das últimas décadas.
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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14. UMA CONFIGURAÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO (1930-1960): CULTURA, FORMAÇÃO HUMANA E BOA EDUCAÇÃO
Resumo Neste texto apresentamos alguns resultados de pesquisa, inscrita no campo da história da educação, circunscrita ao cruzamento dos campos da história política-jurídica e do pensamento curricular, que mapeou uma configuração do ensino secundário nos discursos projetados sobre as noções de cultura, formação humana e boa educação. Tal proje
Hist. Educ.. Publicado em: 2018-04
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15. O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colon
Tempo. Publicado em: 2018-01
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16. A Construção do Direito Internacional como Disciplina Jurídica no Japão sob a Influência Eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989)
Resumo O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo à Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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17. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e s
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04
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18. Superprecedentes
Resumo Este artigo aborda o conceito de superprecedentes, que, em linhas gerais, é resultado de uma vinculação jurídica e cultural aos precedentes que tornam a sua superação difícil em razão das redes sociais que sustentam os seus argumentos e significados. Isso complementa a classificação tradicional dos precedentes em vinculantes intermediários
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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19. A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL
ResumoAs práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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20. A formação educativa sociojurídica para estudantes universitários
Resumo Um modelo para a dinâmica de formação sóciojurídica de estudantes universitários de formação axiológico-jurídica, que contribua para a melhoria da dinâmica desse processo educacional, resultando em um comportamento ético profissional e cidadão é proposto como uma contribuição teórica, coerente com as exigências da sociedade moderna e
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2015-11
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21. A aplicação do Código Comercial brasileiro entre 1850 e 1860: análise das evidências de um caso de falência culposa
Resumo: O artigo oferece, com base no exemplo de um caso de falência (1853-1860) de um comerciante de Porto Alegre, Francisco Ferreira de Almeida, uma análise da aplicação do Código Comercial brasileiro na primeira década de sua introdução. O objetivo é indicar a variedade de possibilidades que tinham à sua disposição os atores jurídicos no curs
Tempo. Publicado em: 21/07/2015
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22. Fundamentos para os estudos organizacionais: contribuições do pensamento crítico sul-americano
Diante da visão eurocêntrica dominante e da influência dos modelos das nações hegemônicas nos estudos e nas reformas da administração pública, apresenta-se outra perspectiva, baseada no pensamento crítico acerca das raízes históricas da dependência e da problemática atual das sociedades sul-americanas. O contínuo processo de ocidentalização
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-04
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23. As dimensões da produção do comum e a saúde
O objetivo deste trabalho é traçar um campo problemático potencialmente colocado para a saúde que seja capaz de constituir novas potências de invenção. Parte-se do pressuposto de que há um problema do comum que não se resolve simplesmente na divisão político-jurídica e econômica do mundo entre o público e o privado, buscando-se um recorte probl
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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24. Ilegalidad aparente o violación permanente: los derechos de autor y las tecnologías P2P
Durante las dos últimas décadas, el mundo ha sido testigo de cómo la protección jurídica debida a las creaciones del talento humano se encuentra en crisis, dada la expansión global de las telecomunicaciones a través de Internet. La posibilidad de realizar descargas directas de contenidos alojados en discos duros, servidores o, incluso, en la nube, modificó de manera abrupta el comportamiento social, permitiéndole a cualquier internauta obtener canciones, películas, videos o software, entre otros, sin necesidad de reconocer derechos a sus creadores. Millones de dólares en pérdidas dieron lugar a que la industria del entretenimiento buscara solución a este problema por medio de mecanismos de protección jurídica en contra de los usuarios de estos programas, con el objeto de impedir el constante enriquecimiento de los infractores. Lastimosamente, en ocasiones, estas medidas resultaron excesivas y los procedimientos solo han dado lugar a sentimientos de rechazo por parte del público y a una mala prensa. De igual manera se implementaron mecanismos tecnológicos que les permitieran a los autores obtener protección respecto de sus obras. Aunque con la implementación de otras medidas como la puesta en vigencia de normas o la posibilidad de pagar tarifas mínimas para tener acceso a las obras se creyó que los autores encontraban protección, esto realmente no ocurrió. La facilidad en el uso de estos programas permite perpetrar estas conductas de manera gratuita, pues basta simplemente conectar un computador a Internet para alcanzar el objetivo. Esta obra analiza los problemas que suscitan la utilización de la tecnología a través de redes P2P, el derecho a la cultura y a protección de los derechos de los titulares de obras protegidas.
Autor(es): León Robayo, Édgar Iván; Varela Pezzano, Eduardo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015