A Construção do Direito Internacional como Disciplina Jurídica no Japão sob a Influência Eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989)

AUTOR(ES)

Calazans, Érika Louise Bastos

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-12

RESUMO

Resumo O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo à Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido crescimento no período seguinte. Na Era Meiji, o Japão sustentou ter alcançado o status de “nação civilizada” alegando ter realizado o estrito cumprimento do direito internacional em suas relações estrangeiras, tendo incorporado fortemente a cultura europeia no seu contexto jurídico-político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a consolidação do direito internacional como disciplina jurídica nas Eras Taisho e Showa. Por meio dos métodos dedutivo e qualitativo, concluiu-se que a principal influência no direito internacional no Japão foi a do positivismo jurídico europeu, seguido da introdução do método histórico de análise do direito.

ASSUNTO(S)

direito internacional história do direito japão

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