Crime Internacional
Mostrando 13-24 de 91 artigos, teses e dissertações.
-
13. O ato médico no crime de tortura / Medical act in the crime of torture
The present research aims to verify if legislation created after World War II was able to inhibit maleficent behavior from medical doctors in the improvement and cover-up of torture. This study aims to demonstrate the medical involvement in experiments with human beings during World War II and confirm that medical maleficence was and still is part of our rea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2012
-
14. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento / Sex trafficking and the issue of consent
A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2012
-
15. A globalização da criminalidade organizada / A globalização da criminalidade organizada
O crime organizado transnacional abrange diferentes atividades ilicítas, tais como tráfigo de drogas, de pessoas, contrabando de armas, comércio de órgãos humanos, falsificações, fraudes e lavagem de dinheiro. Somente no caso do tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo. A principal indagação em que incorremos é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
-
16. A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao estado brasileiro à luz do combate internacional à lavagem de dinheiro / The International Cooperation in Criminal Matters and The International Assets Recovery: Progress and Challenges to Brazil in order to Fight Against the Money Laundering.
A presente dissertação de mestrado debruça-se sobre a cooperação penal internacional e a recuperação de ativos. A análise geral da problemática restringe-se em examinar a atuação do Estado brasileiro nesse processo, focando na cooperação internacional, no combate ao delito de lavagem de dinheiro, e seus crimes anteriores. Devido à internacional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2012
-
17. The monitored delivery as a means of investigation / A entrega vigiada como meio de investigação
O presente trabalho objetiva o estudo dos aspectos legais pertinentes à entrega vigiada, vista como meio de investigação. A escolha do tema surgiu da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e a necessidade de adoção de novos métodos de investigação, capazes de refrear este tipo de criminalidade. Cada vez
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
-
18. A responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticos
Neste trabalho partimos da imprensa e sua influência sobre a opinião pública como um instrumento essencial à democracia, para avaliar os principais aspectos jurídicos e éticos relativos à responsabilidade profissional na atividade jornalística. Os conflitos relativos à regulamentação do Jornalismo, suas responsabilidades perante a empresa de comun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
-
19. A tempestade global da lei e ordem: sobre punição e neoliberalismo
Este artigo reflete sobre a recepção internacional ao livro Prisões da miséria como reveladora da expansão penal nas sociedades avançadas na década de 2000. Ele revela que a tempestade global da "lei e ordem" inspirada pelos Estados Unidos, que o livro detectou em 1999, continuou a espalhar-se por toda a parte. Na verdade, ela estendeu-se dos países
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
-
20. Os direitos da vítima da criminalidade / The rights of victims of crime
No plano internacional têm sido reconhecidos direitos à vítimas da criminalidade, o que lhes possibilita a assunção de uma nova posição na resolução do conflito penal. Seja no âmbito das Nações Unidas, onde se destaca a Resolução n. 40/34 de 1985, da ONU, que trouxe consigo a Declaração de Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
21. O papel do estado no combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia.
Esta dissertação versa sobre a condição de trabalho análogo a de escravo e a ação do Estado no combate a esta prática. Este é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal nacional, sendo caracterizado quer por condições de trabalhos forçados ou jornada exaustiva, quer por condições degradantes de trabalho, quer pelo cerceamento da liberdade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
-
22. As trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
O presente estudo consiste na análise acerca da questão da troca de informações entre Estados estrangeiros à luz do princípio da transparência, em função do aumento da criminalidade organizada transnacional, facilitada pelo avanço da tecnologia decorrente da globalização. A troca de informações em matéria fiscal, com base no artigo 26 da Conve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
-
23. Assassinatos de homossexuais e travestis: estado, sociedade e famílias em face da violência homo(trans)fóbica
Esta Dissertação tem por objetivo analisar a tríade Estado, sociedade e famílias em face dos assassinatos que vitimaram homossexuais (de ambos os sexos) e travestis no município de Feira de Santana-BA entre os anos de 2001 a 2010. Inserido na linha de pesquisa Família e Sociedade (do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2011
-
24. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
A presente dissertação tem por objetivo destacar o direito internacional dos direitos humanos, ressaltando a tratativa da tortura em âmbito internacional, e o seu impacto no direito brasileiro. No primeiro capítulo segue-se a busca por uma fundamentação da dignidade humana, onde logo em seguida traz-se a temática da tortura observando-se preciosos ens
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2011