Corte Interamericana
Mostrando 13-24 de 64 artigos, teses e dissertações.
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13. Direitos Humanos e a violência contra mulher: Caso Campo Algodonero
Resumo: O presente artigo busca analisar os direitos humanos com a lente do gênero. E para isso volta ao passado com a finalidade explicar o desenvolvimento da sociedade de direitos e dos direitos das mulheres. A análise parte da premissa de que os direitos humanos são produtos sociais e que, portanto, vão refletir e representar os valores e interesses d
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/11/2018
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14. “Conflito mapuche”: aplicação da lei antiterrorista e violação de direitos humanos
Resumo Após os atentados do 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos, muitos países endureceram a previsão e aplicação de sua legislação antiterrorista, cometendo-se, em alguns casos, abusos e desvios de finalidade ao enquadrar, por exemplo, movimentos sociais legítimos como terroristas, como aconteceu no Estado chileno, qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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15. 4. Os papéis da corte interamericana de direitos humanos e da corte europeia de direitos humanos no enfrentamento da violência de gênero
Parte do livro:Gênero, direito e relações internacionais: debates de um campo em construção
Autor(es): Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
EDUFBA. Publicado em: 2018
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16. Autonomia procriativa, igualdade de gênero e direito à vida: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Artavia Murillo v. Costa Rica
Resumo O julgamento e as razões adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Artavia Murillo v. Costa Rica representam importante progresso na proteção da autonomia procriativa das mulheres. A decisão da Corte IDH revogou uma decisão da Corte Constitucional de Costa Rica que proibiu o uso da Fertilização in Vitro (FIV) no
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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17. Admissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo A Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza uma ampla análise probatória, que tende a ser muito flexível na admissão da prova. Este artigo trata de decifrar a extensão, a aplicação e o conteúdo das regras de admissibilidade da Corte, tanto daquelas estabelecidas pela própria Corte, como daquelas que a Corte é obrigada a seguir. Para t
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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18. Alterações normativas, transformações sociojurídicas: analisando a eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo Este artigo busca contribuir para o desenvolvimento de um conceito multidimensional de eficácia, utilizando uma perspectiva sociojurídica para analisar os efeitos das ordens de alteração normativa utilizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como medida de reparação. Inicialmente, irá examinar a conversão de modificações legislat
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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19. Violência contra a Mulher como uma Categoria Translocal na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo Entendendo que as categorias jurídicas são criadas e moldadas por um processo que é não apenas jurídico, mas também social e político, este artigo oferece uma visão global da categoria ‘violência contra as mulheres’ na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Valendo-se de uma análise crítica aprofundada dos casos ma
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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20. Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha
Resumo Os mecanismos nacionais para a seleção de candidatos e candidatas e o posterior processo de eleição, no seio da Organização dos Estados Americanos, dos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se caracterizado, até o momento, por sua opacidade e falta de participação da soci
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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21. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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22. Ius constitutionale commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios
Resumo Objetiva este artigo enfocar o impacto do sistema interamericano de direitos humanos na composição de um ius constitutionale commune latino-americano. Considerando o contexto social e político latino-americano, será estudado inicialmente o impacto transformador do sistema interamericano na região, a partir de uma tipologia de casos emblemáticos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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23. Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos?
Resumo O presente trabalho tem por objeto a analise do desenvolvimento da doutrina do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma classificação em cinco estágios e correlacionando sua ampliação com uma crescente pretensão de constitucionalização do tribunal de direitos humanos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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24. Las desapariciones forzadas y los “falsos positivos”. Del derecho internacional al derecho administrativo colombiano
"Actualmente no hay un consenso en la categorización jurídica de los mal llamados “falsos positivos”, debido a que en algunas ocasiones se habla de ejecuciones extrajudiciales, otras veces de homicidio en persona protegida y en otros casos de desapariciones forzadas, dependiendo de la institución que los juzgue. Por eso se hace imprescindible la integración de conceptos, para que se pueda generar seguridad jurídica en el derecho administrativo colombiano en lo referente a la responsabilidad extracontractual del Estado. El concepto de reparación adoptado en los estamentos de Derecho Administrativo Colombiano no siempre coincide con los estándares delineados por el Sistema interamericano de protección de Derechos Humanos, lo cual repercute de manera negativa en el tratamiento dado a las víctimas de los “falsos positivos”. Esto hace necesario el estudio detallado de las decisiones propias de cada sistema y compararlas para buscar mejorar los estándares nacionales de reparación. Si se unifican los criterios de calificación jurídica de los “falsos positivos”, se dará un avance en el ámbito del derecho administrativo colombiano, porque dicha calificación hace más expedita e inequívoca la aplicación de la convención interamericana sobre desaparición forzada y la jurisprudencia de la corte interamericana en las sentencias del Consejo de Estado"
Autor(es): Quintero Mendoza, Juan Sebastián
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2016