Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha

AUTOR(ES)

Salaza, Katya, Roht-Arriaza, Naomi

FONTE

Rev. Direito Práx.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-06

RESUMO

Resumo Os mecanismos nacionais para a seleção de candidatos e candidatas e o posterior processo de eleição, no seio da Organização dos Estados Americanos, dos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se caracterizado, até o momento, por sua opacidade e falta de participação da sociedade civil. O presente artigo analisa o atual processo de escolha de novos membros para ambos os órgãos ante à OEA e o procedimento prévio de seleção de candidatos e candidatas que se realiza no plano nacional, evidenciando a falta das regras claras e de perfis que orientam as decisões. Igualmente, o artigo apresenta os avanços obtidos, especialmente por meio de impulsos da sociedade civil, para a promoção de uma maior transparência e participação nestes processos. Com base nessas e outras experiências internacionais, apresenta recomendações para a melhoria dos processos seletivos.

ASSUNTO(S)

sistema interamericano de direitos humanos comissão interamericana de direitos humanos corte interamericana de direitos humanos processos de seleção participação cidadã

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