Convencao Do Crescimento
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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2. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil
Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com defi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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4. As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate
Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a
Publicado em: 15/02/2012
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5. As relações entre as transformações econômicas e o ritmo da produção do espaço urbano. Estudo de caso : Aracaju
Esta tese investiga as correlações existentes entre os ciclos econômicos (enfatizando a localização das atividades econômicas motrizes) e os ciclos espaciais urbanos (entendidos como as ¿ondas¿ de construção da cidade). Aracaju, capital do estado de Sergipe, Brasil, foi escolhida como estudo de caso por apresentar especificidades em sua trajetória
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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6. Jesus Cristo é o senhor: há contribuições da Igreja Universal do Reino de Deus à Igreja Batista?
O presente trabalho intenta estudar o fenômeno religioso assim chamado neopentecostal, especificamente a Igreja Universal do Reino de Deus. A delimitação se insere dentro da realidade religiosa protestante do Brasil, e tem como objetivo pesquisar bibliograficamente o fenômeno do crescimento neopentecostal brasileiro e as circunstâncias sociais em que o
Publicado em: 2010
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7. Desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para o mecanismo de desenvolvimento limpo visando o tratamento de resíduos sólidos urbanos parcialmente decompostos
O crescimento econômico e populacional observado a partir da revolução industrial intensificou uma série de atividades antropogênicas com potencial para modificação do ambiente natural. Dentre as atividades impactantes estão as atividades industriais, as de geração de energia elétrica, as de transporte e as de manejo e disposição de Resíduos S�
Publicado em: 2010
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8. A INDÚSTRIA CANAVIEIRA E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS
Este trabalho abordou reflexões sobre expansão de lavouras de cana-de-açúcar no Brasil e no estado de Goiás e a legislação aplicável ao trabalhador canavieiro. Tendo em vista as reincidências de casos de libertação de trabalhadores da cana que foram submetidos à trabalhos forçados ou análogos à trabalho escravo. Com o crescimento da populaçã
Publicado em: 2009
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9. Royalties de cultivares transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a convenção da UPOV / Royalties di pianti geneticamente modificati: su formazione in la sfera nazioale e internazionale sotto la convenzione UPOV
O aumento do comércio e a facilidade de trânsito de informações entre os países no mundo, e o conseqüente crescimento da complexidade das relações entre Estados, seus jurisdicionados e empresas multinacionais, considerando-se principalmente o fluxo de capitais e transferência de tecnologia, geraram a necessidade de regulamentação destas relações
Publicado em: 2009
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10. História e magia no cotidiano da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Mateus
Este trabalho tem como objetivo geral analisar a história da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil, principalmente nos seus primeiros 50 anos em que apresentou um crescimento muito expressivo. Por serem as Assembléias de Deus e a Congregação Cristã no Brasil as mais antigas e maiores igrejas pentecostais do Brasil, formam-se a partir delas, a
Publicado em: 2008
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11. Diagnóstico dos recursos pesqueiros marinhos, Cynoscion jamaicensis, Macrodon ancylodon e Micropogonias furnieri (perciformes: sciaenidae), da região sudeste-sul do Brasil entre as latitudes 23 e 28 40S
As espécies ícticas Cynoscion jamaicensis (goete), Macrodon ancylodon (pescadafoguete) e Micropogonias furnieri (corvina), pertencentes à Família Sciaenidae, são recursos pesqueiros demersais tradicionalmente explotados pela pesca comercial nas regiões sudeste e sul do Brasil. Frente à importância pesqueira destas espécies, constatadas nas séries h
Publicado em: 2007
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12. The Unfinished Development of Brazil: BNDE and the Growth Convention from 1952 to 1978. / O Desenvolvimento Inacabado do Brasil: O BNDE e a Convenção do Desenvolvimento de 1952 a 1978.
This dissertation assesses the impact of the Growth Convention on the creation of Brazils National Bank for Economic and Social Development (BNDE) as well as the impact that the Growth Convention had on the strategies and programs of the BNDE from 1952 until 1978. Conversely, the dissertation also evaluates the influence that the BNDE had on the evolution of
Publicado em: 2006