Contrato De Transporte
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13. An approach using Lagrangian/surrogate relaxation for lot-sizing with transportation costs
Neste trabalho estuda-se um problema de dimensionamento de lotes e distribuição que envolve além de custos de estoques, produção e preparação, custos de transportes para o armazém da empresa. Os custos logísticos estão associados aos contêineres necessários para empacotar os produtos produzidos. A empresa negocia um contrato de longo prazo onde u
Pesquisa Operacional. Publicado em: 2009-08
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14. Contrato típico de concessão comercial: origem, conceito, disciplina, formas de extinção e efeitos decorrentes
Este trabalho tem por objeto o contrato de concessão comercial para comercialização de veículos automotores de via terrestre, tipificado pela Lei n. 6.729/79 alterada pela Lei n. 8.132/90 (Lei Ferrari). A temática é de elevada importância, sobretudo em um país cujo transporte dá-se precipuamente sob a modalidade rodoviária, inserindo-se o setor aut
Publicado em: 2008
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15. LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
O objeto da presente dissertação situa-se no Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, da Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O objetivo geral é contribuir para a segurança jurídica e equidade do contrato de transporte marítimo internacional celebrado pelo usuário/consumidor brasileiro por m
Publicado em: 2007
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16. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo a análise das obrigações e responsabilidades das partes nos variados tipos de contrato de fretamento e transporte internacional de mercadorias e sua aplicação no direito Brasileiro. O tema a ser desenvolvido consiste no estudo crítico e comparativo das principais normas internacionais sobre transporte internacional
Publicado em: 2007
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17. Avaliação das condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo
Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidas de 70 proprietários rurais fomentados, responsáveis por 90 contratos de fomento florestal, com o objetivo de caracterizar as condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal, em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo. A área fomentada por contrato variava
Revista Árvore. Publicado em: 2007
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18. Study of trust relationships in private woodlot production for a cellulose industry from the point of view of rural producers / Estudo da relação de confiança em programa de fomento florestal de indústria de celulose na visão dos produtores rurais
A produção de madeira no mundo tem sido influenciada pelos impactos decorrentes da globalização das economias. No Brasil, o setor florestal tem passado por diversas transformações nos últimos anos, mudanças essas ocorridas em suas estruturas produtiva, industrial e comercial. Este estudo foi desenvolvido utilizando-se conceitos da Nova Economia Insti
Publicado em: 2007
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19. A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsíd
Publicado em: 2007
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20. Colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no estado do Espírito Santo
Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidasde 71 proprietários rurais fomentados do Estado do Espírito Santo, responsáveis por 92 contratos de fomento florestal, distribuídos em cinco regiões capixabas, conforme o depósito da empresa fomentadora para a entrega de madeira. O objetivo foi levantar os métodos e equipamentos empregados na col
Revista Árvore. Publicado em: 2006-12
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21. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor
Cuida-se de estudo relativo ao contrato de transporte terrestre, sob a ótica do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, desde a teoria geral dos contrato, sua natureza jurídica, tipos, figuras intervenientes e responsabilidades
Publicado em: 2006
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22. The state tax due on services of interstate and intercity transportation of people and goods / O imposto estadual sobre o serviço de transporte
O presente estudo busca a interpretação jurídica das normas constitucionais, legais e infralegais vigentes no Direito Positivo Brasileiro que direta ou indiretamente tratam do imposto estadual incidente sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e bens. O objetivo da obra é esclarecer, questionar e inovar as lições ainda
Publicado em: 2006
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23. Public-Private Partnerships (PPP) in road sector: a study of the agreement in economic essence terms between the contract object about road infrastructure generation in Brazil and their legal form / Parcerias público-privadas (PPP) no setor rodoviário: um estudo da concordância entre o objeto do contrato e a forma jurídica dos contratos no Brasil
Nos últimos anos, com a necessidade de suprir as demandas por novas infra-estruturas, aliada a falta de capacidade financeira dos governos, as Parcerias Público Privadas (PPPs) surgiram como uma alternativa. Essa participação privada nos investimentos públicos tem trazido resultados positivos nos governos que já as implementaram, como no caso da Inglat
Publicado em: 2006
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24. IMPACTS DUE TO THE CREATION OF A SECONDARY MARKET OF NATURAL GAS / IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO MERCADO INTERRUPTÍVEL DE GÁS NATURAL
O desenvolvimento da indústria de Gás Natural pelo mundo resultou em um processo de integração entre os setores de gás natural e eletricidade em diversos países. Entretanto, em alguns casos, como o Brasil, apesar de a demanda de gás para uso convencional (industrial, comercial, residencial, GNV) ter crescido a taxas relativamente altas, ela sozinha ai
Publicado em: 2006