Continuidade Juridica
Mostrando 25-35 de 35 artigos, teses e dissertações.
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25. Desafio para a gestão descentralizada da vigilância sanitária
O presente estudo analisa o modelo de Gestão Descentralizada de Vigilância Sanitária no contexto de mudanças no cenário politico e o administrativo. A caracterização da Vigilancia Sanitária é apresentada a partir de uma análise descritiva de alguns componentes do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária - o federal e estadual, no Rio Grande do Sul
Publicado em: 2008
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26. Sucessão no direito do trabalho com enfoque na transferência de ativos
A presente dissertação trata do instituto da sucessão trabalhista, tendo como enfoque principal a análise de algumas formas de transmutação de empregadores e seus efeitos no contrato de trabalho, tanto em relação aos contratos vigentes à época da sucessão quanto aos contratos rescindidos antes de formalizado o negócio jurídico. Para alcançar es
Publicado em: 2008
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27. Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS
Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, for
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-08
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28. O princípio constitucional da solidariedade no direito de família
Esta tese de doutorado tem por objeto a defesa da aplicação do princípio constitucional da solidariedade (art. 3, inciso I, Constituição Federal) no Direito de Família. O trabalho é composto de uma introdução (capítulo I), na qual minuciosamente se declara o percurso que será seguido. Em seguida, capítulo II, é realizada uma pesquisa de natureza
Publicado em: 2007
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29. "Adoráveis" revolucionários : produção e circulação de práticas político-discursivas no Brasil da primeira república
A presente tese, filiada à Análise do Discurso (AD) de linha francesa, trata dos processos de legitimação de práticas político-discursivas no Brasil no período histórico compreendido na Primeira República (1889-1930). As análises deste trabalho estão articuladas em dois blocos (I, II), de modo que cada bloco discursivo organiza-se em torno de sabe
Publicado em: 2007
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30. The penal responsibility of the legal entity in the extent of the Brazilian environmental penal Law / A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito penal ambiental brasileiro
O meio ambiente está cada vez mais degradado pelos processos industriais e tecnológicos, provocando a incerteza da continuidade da vida na Terra, razão pela qual é legítima a intervenção estatal no intuito de vedar os abusos cometidos em nome da acumulação econômica. Neste prisma, o Direito penal tem experimentado um processo de expansão para muit
Publicado em: 2006
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31. Licença de uso de marca e sua exploração / Lcensing of Trademark and its exploitation
O presente trabalho é uma análise do licenciamento como uma forma de transmissão dos direitos marcários, por meio do estudo das correntes sobre a natureza jurídica, conceitos e funções exercidas pela marca, especialmente, as funções distintivas, de indicação de origem e publicitária. Os tópicos citados foram necessários para analisar a evoluç�
Publicado em: 2005
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32. Mineração em terras indigenas : caso terra indigena Roosevelt / Mining in native people lands
O objetivo principal desse trabalho é fazer uma análise jurídica sobre a mineração em terras indígenas para que se possa colaborar com a implementação legal sustentável sobre a matéria. Nesse sentido, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, serão levados em consideração os fatores sociais, ambientais e econômicos relacionados com a ativid
Publicado em: 2005
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33. AUTONOMY AND NORM LAW / AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA
Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma jurídica. Seu ponto de partida é o de que o pensamento jurídico, seus conceitos de norma e autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e, por conseqüência, à concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento, orienta-se a uma crítica ao pensamento moderno e à ont
Publicado em: 2004
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34. A sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do mercado financeiro
Esta dissertação analisou a sucessão trabalhista em face das privatizações e alterações no mercado financeiro. Verificou a definição do Direito do Trabalho e a natureza jurídica da norma trabalhista, enquadrando a referida disciplina jurídica na ciência do direito. Enfocou a questão do empregador (o titular pelo exercício da atividade econômic
Publicado em: 2000
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35. Realidade, poder, ilusão: um estudo sobre a legalização do ensino religioso nas escolas e suas relações conflitivas como disciplina "sui generis", no interior do sistema público de ensino
O presente estudo trata da legalização do ensino religioso no Brasil e sua conseqüente implementação e implantação nas escolas da rede pública oficial, nesses últimos anos, permitindo-nos constatar as dificuldades de ordem jurídica, administrativa e pedagógica, por conta de um imaginário que se formou sobre a disciplina, ao longo de vários sécu
Publicado em: 1999