Continuidade Juridica
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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14. Sartre: direito e política: ontologia, liberdade e revolução / Sartre: law and politics: ontology, freedom and revolution
O presente trabalho tem como proposta discutir as repercussões da filosofia de Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos campos do direito e da política. A busca de Sartre por uma concepção concreta da liberdade é o fio condutor de sua trajetória filosófica. Ao constituir as bases de seu pensamento sobre o tema da liberdade, Sartre evidencia a vocação polít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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15. Coisas velhas em coisas novas: novas "velhas tecnologias"
A intenção é oferecer discussão atualizada em torno das espetaculares inovações tecnológicas, realçando tanto rompimento quanto continuidades. Assim como se defende que as tecnologias demonstram um sentido de convergência, também demonstram continuidades. Os hackers e outros defensores do software livre pregam liberdade e libertação, imaginando c
Ciência da Informação. Publicado em: 2010-04
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16. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil
O presente trabalho caracteriza-se enquanto dissertação de mestrado, produzida na Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Tem por objeto o estudo dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e da Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. A Criança e o Ad
Publicado em: 2010
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17. Plataforma Continental Juridica : incorporação ao territorio nacional e ao ensino de Geociencias / Extended Continental Shelf : its merge into the national territory and into Geosciences teaching
O objetivo da pesquisa é produzir material didático capaz de explicar a idéia de Plataforma Continental Jurídica (PCJ) em manuais escolares e atividades de educação básica. A tarefa exige análise direta (1) dos condicionantes geológicos e geomorfológicos sobre as quais estão definidos os critérios de delimitação da PCJ, e (2) do processo pelo q
Publicado em: 2010
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18. Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais / Industrial policy and regional development: the public promotion of clusters
A presente dissertação visa descrever as políticas públicas de fomento estatal aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) sob uma perspectiva jurídica, isto é, expondo e analisando os institutos jurídicos que são utilizados pelo poder público na tarefa de incentivar o desenvolvimento produtivo regional. Para tanto, este trabalho discute, inicialmente, al
Publicado em: 2010
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19. O processo de sucessão no controle de empresas rurais brasileiras: um estudo multicasos / The succession process in the control of Brazilian rural enterprises: a multi case study
Este trabalho aborda o processo de sucessão em empresas familiares, dentro do contexto de desenvolvimento da empresa rural brasileira de controle familiar. O setor rural brasileiro passa por mudanças estruturais desde a década de setenta. Essas mudanças imprimiram novos padrões de competitividade e integração aos sistemas agroindustriais. Isso leva ao
Publicado em: 2010
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20. Direito, Estado e biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna / Droit, état et biopolitique: govvernament et souveraineté dans la société postmoderne
A reflexão nos domínios da filosofia política e do direito freqüentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensej
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/04/2009
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21. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira
O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis e conclui que o mais plausível, longe de ser o retorno de estados mais intervencionistas e regula
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-12
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22. Dez anos de heterocontrole da fluoretação de águas em Chapecó, Estado de Santa Catarina, Brasil
O objetivo deste estudo foi analisar a concentração de flúor na água de abastecimento público em Chapecó, Santa Catarina, Brasil, no período de 1995 a 2005 e, adicionalmente, avaliar a efetividade de uma intervenção ocorrida em 2003 na qualidade da fluoretação. Foram analisadas 989 amostras de água. Para adequação da concentração de flúor as
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2008-09
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23. Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais
Esta dissertação tem como objetivo analisar a segurança jurídica dos 63 (sessenta e três) municípios brasileiros associados à Rede Mercocidades, uma rede internacional de cidades formada por 181 (cento e oitenta e um) governos locais dos países que integram o Mercosul, criada em 1995, pela Declaração de Assunção, cuja polêmica induz à necessida
Publicado em: 2008
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24. A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
O presente trabalho tem por objetivo geral estudar a problemática da aplicação do direito. Com base na teoria discursiva de Jürgen Habermas, apresenta-se como seria possível uma institucionalização dos discursos jurídicos no âmbito do direito processual a partir da teoria procedimental do direito. A pergunta acerca da possibilidade de uma única sen
Publicado em: 2008