Conselhos Gestores De Politicas Publicas
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25. Conselhos Municipais de Assistência Social: novas competências para o trabalho do assistente social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e a inserção dos assistentes sociais nesses espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é trazer contribuições ao debate sobre as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de polític
Rev. katálysis. Publicado em: 2012-12
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26. Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientais no Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A literatura sobre conselhos enfatiza que a presença dos conhecimentos especializados pode gerar relações assimétricas de poder entre os atores,
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-06
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27. Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense
Durante quase duas décadas, variados experimentos de participação institucional foram colocados em prática no Brasil: conselhos gestores de políticas públicas, fóruns e orçamentos participativos são novas institucionalidades que já fazem parte da paisagem democrática brasileira. Apesar da ampla difusão das experiências, sabemos pouco a respeito
Educação & Sociedade. Publicado em: 2012-06
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28. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas
Neste trabalho, argumentamos que o cumprimento das expectativas democratizantes das quais os conselhos gestores são portadores depende da ampliação de sua audiência pública na sociedade e no Estado. Para ativar essas conexões, é necessário rever a rotina burocrática que hoje domina a agenda dos conselhos, conferindo maior centralidade ao exercício
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2012-03
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29. Processos de governança em áreas de proteção ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP / Governance processes of environmental protected areas: analysis from the managing board of areas of environmental protection (APA) - Itupararanga-SP
A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas púb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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30. Controle Social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: Desafios da Democratização / "Social Control" in the National School Nutrition Program: challenges of democratization
O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no control
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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31. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 / Participatory management and restructuring of the municipal health network in São Bernardo do Campo, São Paulo state, in the period from 2009 to 2011
Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produ�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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32. Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)
A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE ASSÚ E MOSSORÓ/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Política de Assistência Social nos municípios de Assú e Mossoró/RN, no período de 2004 a 2008, a partir da identificação de se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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33. A 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal e as políticas públicas de saúde / The 3rd National Conference on Oral Health and public health policies
A possibilidade de representantes da comunidade participarem da formulação e controle da execução de políticas públicas de saúde é uma conquista consagrada na Constituição Brasileira, e normatizada pela Lei 8142/90. Essa participação, como exercício de poder político, é efetivada por meio das Conferências e Conselhos de Saúde. A 3ª Conferê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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34. Gestão pública do turismo: uma análise dos impactos da política macro de regionalização turística no período 2004-2011 no estado do Rio Grande do Norte, Brasil
O turismo impulsiona e incrementa relações nas diversas atividades socioeconômicas com que interage, o que pode induzir certo desenvolvimento em localidades com potencial para sua realização. Muitas transformações sociais, políticas, econômicas, ambientais e culturais são processadas em sua decorrência. É nesse contexto que surge a necessidade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/08/2011
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35. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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36. Representação e sociedade civil nos conselhos gestores de políticas: uma análise do Conselho Municipal de Assistência Social em Camaçari (BA), de 1997 até o último biênio, 2010/2012.
Os diversos estudos e dados empíricos voltados à análise da atuação dos conselhos gestores focam a problemática da sua representação e apresentam dados e questões relevantes, que impactam na efetiva participação da sociedade civil. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de escolha da sociedade civil participante no Conselho Municipal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011