Conselhos Gestores De Politicas Publicas
Mostrando 13-24 de 83 artigos, teses e dissertações.
-
13. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a part
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-02
-
14. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema
O processo de democratização brasileiro contribuiu para a emergência de conselhos gestores e conferências temáticas no contexto das políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo foi realizar uma revisão sistemática de literatura com o intuito de conhecer os fatores relacionados ao processo de institucionalização destas arenas democr�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-02
-
15. Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas
O presente ensaio debruça-se sobre a literatura recente acerca do tema da representação em conselhos gestores de políticas públicas. Várias são as análises feitas por diversos autores sobre a temática, porém, há necessidade de reflexão sobre a confluência que muitas destas ideias apresentam, de forma a contribuir para um consenso mínimo (obviam
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
-
16. Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores
Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do debate geral que o estimulou e do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para sua aplicação. Tem-se como objetivo avaliar o exercício do controle social, através dos Conselhos Gestores. Por meio de estudos realizados por outros pesquisadores,
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-04
-
17. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012
-
18. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
-
19. DEMOCRATIC MANAGEMENT IN PUBLIC SAFETY: REFLECTIVE NOTES ON EXPANDED PARTICIPATION IN THE COMMUNITY COUNCIL OF PUBLIC SECURITY OF THE NEIGHBORHOOD OF POTTERY ¿ RJ / GESTÃO DEMOCRÁTICA NA SEGURANÇA PÚBLICA: NOTAS REFLEXIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO AMPLIADA NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO DE OLARIA - RJ
O presente estudo da Gestão Democrática no âmbito do Conselho Comunitário de Segurança Pública do bairro de Olaria ¿ RJ visa identificar de modo geral, como se dá a interação entre os segmentos representantes da Segurança Pública e da Sociedade Civil, através da gestão compartilhada no espaço de atuação do CCS de Olaria. Os Conselhos Comunit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2012
-
20. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIRAZ / PARTICIPATION AND SOCIAL CONTROL: A CASE STUDY ON THE CITY COUNCIL OF SOCIAL SERVICE AQUIRAZ
Esta dissertação discute o Tema: Participação e controle social: um estudo de caso sobre o conselho municipal de assistência social de Aquiraz. Orienta-se na busca de respostas para uma questão central: Os conselhos municipais de assistência social cumprem com sua responsabilidade de participação e controle social conforme os determinantes da Polít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
-
21. THE PERFORMANCE OF THE COUNSELORES REPRESENTATIVES OF CIVIL SOCIETY IN MUNICIPAL COUNCIL OF SOCIAL ASSISTENCE OF RIO DE JANEIRO MANAGEMENT IN 2009-2011 / A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO 2009-2011
Os conselhos gestores tem se apresentado como a grande novidade sobre a relação entre Estado e sociedade civil em nosso país, constituindo-se neste novo milênio como a principal inovação no que diz respeito as políticas públicas. Estes espaços apresentam-se enquanto lócus privilegiado de deliberação destas políticas, sendo atravessados por proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
-
22. Controle social: sob condicionantes específicos ao Brasil ou impasse estrutural?
Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do contexto mais geral que o estimulou, bem como do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para a sua aplicação. Por meio da junção de estudos realizados por outros pesquisadores em Conselhos Gestores de Políticas Públicas nos três níveis gov
Publicado em: 21/03/2012
-
23. The effective action of the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent (MCRCA) Toledo/PR: binding and priority / A aÃÃo efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculaÃÃo e prioridade
A pesquisa busca verificar a relaÃÃo entre a aÃÃo efetiva dos Conselhos Gestores, como espaÃos de participaÃÃo democrÃtica, e as questÃes da vinculaÃÃo e da prioridade por meio do Conselho Municipal dos Direitos das CrianÃas e dos Adolescentes, da Cidade de Toledo/PR, com base nas gestÃes 2007/2009 e 2009/2011. Por aÃÃo efetiva entendemos aque
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
24. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil : dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu
O Estado brasileiro, visando a ensaiar uma nova relação política com as comunidades indígenas, implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas(DSEIs)localizadosao longo do território nacional. A nova política sanitá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012