Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)
AUTOR(ES)
Maria Ivonete Soares Coelho
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/08/2011
RESUMO
A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE ASSÚ E MOSSORÓ/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Política de Assistência Social nos municípios de Assú e Mossoró/RN, no período de 2004 a 2008, a partir da identificação de seus efeitos/impactos na vida de seus usuários. O processo metodológico da pesquisa constou de: a) Revisão de Literatura sobre a temática, Desenvolvimento, Políticas Públicas, Políticas Sociais Públicas, Avaliação de Políticas Públicas e Política de Assistência Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Secretarias/Gerências Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assistência Social, dos municípios de Assú e Mossoró/RN acerca do objeto de estudo e do campo empírico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realização de Grupos Focais com usuários da Assistência Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assistência Social, de Assú e Mossoró/RN. Utilizou-se, ainda, de observações participantes em atividades e eventos relacionados à Assistência Social nos municípios citados, tanto no campo da gestão, quanto no atendimento às demandas dos usuários. Articular os temas do Desenvolvimento e da Política Social Pública de Assistência Social constituiu-se no propósito teórico da tese. Para essa articulação, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos teóricos tanto relativos à noção de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assistência Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudança social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expansão de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assistência Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Políticas Públicas e Sociais Públicas e avaliar a Política Nacional de Assistência Social realizada nos municípios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodológica de Avaliação de Efetividade de Políticas Públicas pela Expansão de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Política de Assistência Social realizada nos municípios de Assú e Mossoró/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetivações na vida de seus usuários e contribuíram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condição de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Política apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela é um elemento e uma aliada do Desenvolvimento
ASSUNTO(S)
assistência social políticas públicas avaliação de políticas públicas avaliação de efetividade ciencias sociais social assistance public policy public policy evaluation effectiveness evaluation
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