Colonial Justice
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1. Da obrigação de alimentar os escravos no Brasil colonial
Resumo Para se servirem dos braços escravizados dentro do que se compreendia, então, como justo, aos senhores concorria uma série de deveres. Entre os recorrentemente elencados como essenciais e irrefutáveis, três saltam aos olhos: vesti-los adequadamente, castigá-los com justiça, e alimentar-lhes os corpos. Aqui, pois, tomando o último desses aspect
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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2. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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3. O império contra-ataca : a escravidão e a pena de morte em Pernambuco (1822-1860).
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções legais de escravos em Pernambuco, entre os anos 1822 e 1860. No Brasil colonial, a morte legal vigorou segundo os requisitos das Ordenações Filipinas e depois da independência, ela continuou presente no código criminal de 1830. E, como se apenas uma lei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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4. As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831) / Letters of insurance: from Portugal to Brazil Colony. Forgiveness and punishment in cases of crimes in Gold Mines (1769-1831)
This thesis presents the letters of insurance, according to the Portuguese doctrinal matrix and their forms of application in the justice of colonial Brazil, the period from 1769 to 1831. It begins by presenting a version of the letter of insurance, which was a model of regal grace, then it is concerned about revealing the repetitions, its application, the t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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5. Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808). / Crimes and pardons in the colonial legal system, Bahia (1750/1808).
Primarily conceived to be the highest Court a subject might appeal to in Brazil, the Tribunal da Relação da Bahia would be at the second half of the eighteenth century one of the most powerful political institutions in the Portuguese colony in America. Far beyond its formal attributions as the highest court the subjects could appeal to in Brazil, it was up
Publicado em: 2009
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6. The Mata Cavalo Quilombo, a black phoenix in Mato Grosso, Brazil : etnicity and struggle for land / Quilombo Mata Cavalo, a fenix negra mato-grossense : etnicidade e luta pela terra no estado de Mato Grosso
The Quilombo Mata Cavalo is located 10 kilometers away from the municipality of Nossa Senhora do Livramento, State of Mato Grosso, and 42 kilometers from Cuiaba, in the south of the state. The 14,700 hectares of this quilombo are home to 418 quilombola families, 60% of which reside in the area or at neighboring towns. Mata Cavalo is part or the Sesmaria Boa
Publicado em: 2009
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7. O Poder Normativo da JustiÃa Eleitoral.
The brasilian Electoral Justice normative power is an important instrument to the solidification of the democratic regime, mainly to guarantee popular sovereignty and the honesty of the electoral process, ensuring that the positions leaders of the nation are occupied by those who really represent the will of the people. In the case of legislative powers vest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2008
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8. A biopolítica dos direitos humanos : uma reflexão a partir da sistema de integração rural da fumicultura
This work presents aspects of tobacco culture in contemporary society, staring at the occupation of the Americas, looking at the consolidation of colonial-mercantile expansionism, to the attribution of the degree of pandemic disease and priority of public health to tobacco use. It synthesizes initiatives for tobacco control, development and perspectives, see
Publicado em: 2008
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9. A AÇÃO DA JUSTIÇA E AS TRANSGRESSÕES DA MORAL EM MINAS GERAIS: uma análise dos processos-crime da cidade de Mariana, 1747-1820
The main objective of this dissertation is to reflect on the action of the justice and the moral transgressions in the mineira society of the second half of the XVIII Century and the first decades of the XIX Century. We search through analysis of criminal cases to express the rules of the social behavior and conduct placed about violence, revenge, and honor,
Publicado em: 2007
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10. Arquitetura forense do Estado de São Paulo: produção moderna, antecedentes e significados / Forensic architecture of the State of São Paulo: modern production, antecedents and meanings
With the introduction of a government plan with ideas of modernization: the action plan - Page, by Carvalho Pinto (1959-1963), young architects found soil to cultivate their ideas of a new architecture, through the generation of new spaces which would allow new social behaviors. Administrative, organizational and financial activities were structured around a
Publicado em: 2007
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11. A expansão do ensino de Direito: massificação que desqualifica ou democratização a serviço da prática da justiça no Brasil?
Objetivou este trabalho averiguar que contradições estão permeando o ensino de Direito no país, entender seu processo de mercantilização e tecnificação e estudar as conseqüências que um massificante ensino de Direito pode gerar, tudo sem se olvidar que a combinação entre a sociedade urbano-industrial e o Estado democrático de Direito, após 1988
Publicado em: 2006
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12. Justiça e representações femininas : o divorcio entre a elite paulista
Ao focalizar as mulheres da elite, tem-se como objetivo central verificar, por meio dos processos de divórcios, a relação dessas mulheres com a Justiça Eclesiástica. A proposta visa, portanto, apreender estas no momento de ruptura das alianças familiares, a fim de focalizar aquelas que após o casamento perante a Igreja, buscavam romper os laços matri
Publicado em: 2005