O império contra-ataca : a escravidão e a pena de morte em Pernambuco (1822-1860).

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/02/2012

RESUMO

Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções legais de escravos em Pernambuco, entre os anos 1822 e 1860. No Brasil colonial, a morte legal vigorou segundo os requisitos das Ordenações Filipinas e depois da independência, ela continuou presente no código criminal de 1830. E, como se apenas uma lei não bastasse, outra foi criada em 10 de junho de 1835 para penalizar com a morte sumária os escravos assassinos de seus senhores. A partir dos registros das falas das sessões da câmara dos deputados e do senado imperial trouxemos à discussão os debates parlamentares que introduziram à morte como uma das penas no Império; usando processos-crime e despachos judiciais identificamos como a interpretação dos fatos e da lei podiam ser distorcidas quando o réu era um escravo e como as sentenças resultavam quase sempre na pena última; já com os periódicos e crônicas da época analisamos os burburinhos da aglomeração dos indivíduos ao pé da forca e como se deram algumas das execuções capitais em Pernambuco. Se a pena de morte não era algo diário, também não era tão rara assim, pois capturamos algumas personagens que estavam esquecidas, carentes de história. A tríade escravidão-crime-punição começou há algum tempo ser esmiuçada na historiografia brasileira, todavia, ao debruçarmos sobre a pena de morte a escravos, percebemos que a história da justiça brasileira tem muito ainda a ser estudada.

ASSUNTO(S)

justiça pena de morte escravidão historia do brasil slavery feather of death justice

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