Civil Union
Mostrando 1-12 de 71 artigos, teses e dissertações.
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1. A vueltas con la duda razonable y la lógica difusa: ¿necesitamos una regla heurística?
Resumen En este trabajo se explorará la utilización de la lógica de los enunciados difusos a la aplicación del estándar de la duda razonable que está presente en buena parte de los sistemas de justicia penal de la cultura del common law y del civil law. Sugeriré la construcción de una regla heurística que opere sobre la base de la ponderación de la
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Opinião e cenários comunicativos: influência de fatores contextuais nos processos sociopsicológicos da espiral do silêncio
Este artigo tem como objetivo investigar como fatores contextuais podem afetar os processos sociopsicológicos especificados pela teoria da espiral do silêncio, como o medo de isolamento e a congruência de opinião. Os contextos para este artigo foram divididos em ambientes on-line – sites de redes sociais, salas de bate-papo e fóruns de discussão on-l
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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3. “Le ceneri di Gramsci”, poema de Pier Paolo Pasolini: a crise de 1956 e a proposta da cultura extrema
RESUMO A crise atual da esquerda levou-me a meditar sobre a crise dos comunistas, quando, no fatídico XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956, Khrushchov denunciou oficialmente o estalinismo. A denúncia foi abafada pela burocracia partidária, mas Pasolini não se calou. Foi acusado de comunista herético, de ext
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 12/08/2019
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4. Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira
Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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5. Climate Change and International Civil Aviation Negotiations
Abstract The International Civil Aviation Organization (ICAO) has discussed ways of regulating greenhouse gas (GHG) emissions by civil aircraft for almost 20 years. Over the past four years, a consensus has developed about a market-based mechanism in the form of a carbon offset system. This article describes the route to the agreement reached by ICAO’s 39t
Contexto int.. Publicado em: 08/05/2017
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6. Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano / Urban planning and the Union governments competence: the contribution of the Union Governments urbanistic plans for urban development
A existência de planos urbanísticos de caráter nacional e regionais revela-se fundamental para orientar o uso e a ocupação das terras, num país com dimensões continentais e de alta diversidade ambiental, cultural, social e econômica como o Brasil. A falta de planejamento urbanístico nacional reflete-se na promoção desarticulada de políticas de in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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7. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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8. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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9. A concretização constitucional do direito homoafetivo: da união estável ao casamento civil
Busca este trabalho analisar o Direito Homoafetivo e aplicar a teoria da concretização constitucional como um método interpretativo, que tem por finalidade igualar o tratamento das uniões afetivas, independentemente da orientação sexual. Nesta análise, cumpre-se avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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10. Cidadania e direitos sexuais : um estudo comparativo do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul / Citizenship and sexual rights : a comparative study of the legal recognition of same-sex union in Brazil and South Africa
A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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11. O papel da integração regional na prevenção, gereniamento e resolução de conflitos na África : o caso da União Africana (UA) / The role of regional integration in conflict prevention, management, and resolution in Africa : the case of African Union (AU)
Socio-economic development in Africa is inseparable from warfare. In the mid 1990s alone, a third of sub-Saharan African countries had an active civil war, many of which, lasted a decade or more. Mass violence has afflicted nearly every African nation since independence. These conflicts are epic events in each nations history, destroying life, skills, wealth
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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12. Termo de ajuste de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho / The commitment/agreement term of conduct settlement signed before the Labor Public Prosecution Office (Prosecuting Counsel)
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagrar e a insculpir o preceito da tutela coletiva. Neste sentido, a efetividade dos direitos metaindividuais ganho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011