Cide
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Misturas entre Beauveria bassiana e silicato de potássio para o manejo de tripes em plantas de tomate para processamento industrial
RESUMO Espécies de Thysanoptera podem transmitir vírus para vegetais da família Solanaceae, incluindo plantas de tomate para processamento industrial, causando a doença vira-cabeça do tomateiro (TSWV). A resistência dos tripes a inseticidas indica a necessidade urgente de técnicas adequadas às práticas de Manejo Integrado de Pragas. O objetivo foi a
Hortic. Bras.. Publicado em: 2020-12
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2. PATRICIO CARIOLA BARROILHET E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO EDUCACIONAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO 20 NO CHILE
ResumoPretende-se, neste artigo, abordar algumas informações biográficas sobre Patricio Cariola e destacar a contribuição que sua ação pedagógica trouxe para educação chilena e latino-americana. Sua principal obra centra-se na fundação de um dos mais importantes centros de pesquisa e desenvolvimento em educação - Cide - da América Latina. Desd
Hist. Educ.. Publicado em: 2015-12
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3. O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade
No presente trabalho procuramos demonstrar que a competência tributária da União para instituição de Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES) condiciona a instituição da figura a pressupostos fácticos de validade e que a ausência destes pressupostos comprometem a validade do tributo desde a origem ou a partir da sua perda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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4. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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5. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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6. O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente / O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada hipermodernidade; devido à sua própria lógica exploratória dos recursos naturais, criou riscos aos quais toda a humanidade está expost
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2011
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7. Tributação, responsabilidade fiscal e desenvolvimento: direito à transparência. Estudo sobre a destinação da CPMF e da CIDE-Combustíveis
Este Caderno Direito GV apresenta o resultado de duas pesquisas realizadas pelo Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da Direito GV. Seu objetivo foi verificar se, entre 2002 e 2006, o Poder Público empregou corretamente os recursos arrecadados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a CIDE - Combustíveis (Contribu
Publicado em: 15/10/2009
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8. Earmarked revenues after the Federal Constitution of 1988 Rigidity or flexibility? : the case of CIDE-Combustíveis / A vinculação de receita pós-Constituição Federal de 1988 - rigidez ou flexibilidade? : o caso da CIDE-combustíveis
After the Federal Constitution of 1988 and, especially, after the monetary stability brought about by Plano Real in 1994, a persistent increase in mandatory expenses has been noticed in Brazil, mainly in the social area. The growth of mandatory expenses, the high level of mandatory financial transfers, imposed by laws and the Constitution itself, the obligat
Publicado em: 2008
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9. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established constitutionally. Thus, the economic intervention of the State prioritizes the formation of a joust economic order and in this context, it fulfills to us to define, to the long one of this work, the contours of the
Publicado em: 2008
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10. Management of water resources in the city of Queimados: subsidies for a diagnosis social environmental sub-basins Poços e Queimados / Gestão de recursos hídricos no município de Queimados: subsídios para um diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias Poços e Queimados-RJ
The transformation in the geographic field allows modifications in the environment, contributing to the degradation of considerable parts of the Hydro Resources, and, as a result, an environmental changing in different scenarios. The management of hydro resources has patterns, objectives and goals to be accomplished, based on technical aspects, juridical nor
Publicado em: 2008
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11. As viagens e o turismo pelas lentes do deficiente físico praticante de esporte adaptado: um estudo de caso
O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar as percepções que os deficientes físicos que fazem parte do Centro Integrado dos Portadores de Deficiência Física de Caxias do Sul-RS-Brasil CIDeF apresentam em relação aos destinos visitados. Na condição de atletas, essas pessoas viajam para competir e, no intervalo dos jogos, no período de
Publicado em: 2007
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12. Limitações internacionais à tributação da importação de serviços no Brasil
A presente dissertação tem por objetivo analisar as limitações internacionais impostas à tributação da importação de serviços no Brasil, em decorrência do nosso sistema constitucional tributário, que reconhece a vigência de tratados em matéria tributária e de livre comércio. A prestação de serviços por não-residentes, no território nacio
Publicado em: 2007