Cide
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13. Contribution of Intervention into the Economical Domain Destination of Collected Product and Finality as a Requirement of Validity / Contribuição de intervenção no domínio econômico : destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é analisada sob a ótica da sua finalidade e destinação do produto arrecadado como requisitos para sua caracterização e validade. Para tal intento, examina as classificações das modalidades tributárias, demonstrando quais elementos caracterizam cada uma das modalidades, distinguindo as d
Publicado em: 2005
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14. A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços
O trabalho tem por objeto o estudo das normas relativas ao ISS que disciplinam e instituem a cobrança do tributo sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços. Utiliza-se da Teoria da Norma, de modo a particularizar cada um dos critérios que a compõe para, fundado em premissas da Teoria Geral do Direito, promover o exame das coordena
Publicado em: 2005
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15. COMMODITY PRICE SMOOTHING AND MACROECONOMIC STABILIZATION / SUAVIZAÇÃO DO PREÇO DAS COMMODITIES E ESTABILIZAÇÃO MACROECONÔMICA
O objetivo principal do trabalho é avaliar as vantagens e desvantagens associadas à utilização, no âmbito de uma pequena economia aberta, de um mecanismo de intervenção sobre variações dos preços relativos domésticos de insumos intermediários comerciáveis. Esse mecanismo pode ser implementado por meio de uma combinação de tributos e subsídios
Publicado em: 2004
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16. Study on the specification of Gasoline and Diesel - Historical Overview and Future Perspectives / Estudo das especificações dos derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - histórico e perspectivas
O presente trabalho faz uma análise da evolução das especificações da qualidade tanto da gasolina automotiva quanto do óleo diesel através de um estudo de Resoluções e Portarias desde 1938 até os dias atuais. Esse histórico aliado aos atos regulatórios evidencia a fragilidade deste setor em relação às economias e políticas tanto nacionais qua
Publicado em: 2002
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17. Conflitos sociais e interações comunicativas nas reformas sociais da América Latina
O artigo analisa as dificuldades e os conflitos políticos que afetam o delineamento e os processos de implementação das reformas sociais na América Latina, focalizando em especial as áreas de educação e da saúde. Descreve problemas de execução e conseqüências institucionais das mudanças propostas, modos de gestão, formas de interação e tensõ
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2001-11
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18. Comparative Analysis of Apoptosis and Inflammation Genes of Mice and Humans
Apoptosis (programmed cell death) plays important roles in many facets of normal mammalian physiology. Host-pathogen interactions have provided evolutionary pressure for apoptosis as a defense mechanism against viruses and microbes, sometimes linking apoptosis mechanisms with inflammatory responses through NFκB induction. Proteins involved in apoptosis
Cold Spring Harbor Laboratory Press.