Causalidade Direito
Mostrando 1-12 de 52 artigos, teses e dissertações.
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1. Tradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
Resumo O conhecimento de direito da integração é divisível em duas leituras – uma tradicional, outra crítica. A leitura tradicional é apresentada pela dogmática jurídica usual e detém postulados evolucionistas e economicistas. Limitada a avaliar iniciativas de integração à luz da experiência europeia, a leitura tradicional carece de instrument
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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2. CONCURSO E TRANSFERÊNCIA: UMA CRÍTICA ESPINOSANA AO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES
RESUMO O texto propõe um retorno a alguns conceitos e filósofos relevantes para o debate sobre o contrato social no século XVII: a partir de certos princípios sobre os quais se assenta o alcance inovador e crítico da teoria hobbesiana, e vendo no contrato social um suporte causal para o entendimento e a intervenção política, procuro compreender em qu
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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3. Spread Bancário e Enforcement Contratual: Hipótese de Causalidade Reversa e Evidência Empírica
O consenso da literatura é o de que o baixo nível de enforcement dos contratos e garantias seja uma causa importante do alto spread bancário no Brasil. No entanto, por conta de uma dinâmica de causalidade reversa, pode haver uma endogeneidade na estimação deste efeito causal. O presente trabalho formula esta hipótese, apresenta evidência empírica pr
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-03
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4. Protestos sociais pela saúde na Colômbia: a luta pelo direito fundamental à saúde, 1994-2010
Esta pesquisa documental reconstrói a competição transgressiva em saúde na Colômbia durante a execução da reforma da saúde, entre 1994 e 2010, com base na análise de fontes primárias e secundárias. Tem como aproximação teórica a contenda política, uma teoria da ação coletiva com perspectiva relacional entre atores coletivos e estrutura polí
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-02
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5. Miocardiopatia dilatada induzida por estimulação cardíaca artificial: mito ou realidade sustentada pelas evidências?
A estimulação cardíaca artificial (ECA) é o tratamento mais seguro e eficaz para a bradicardia sintomática irreversível. Nas indicações propícias, pode trazer grande benefício clínico. Contudo, as evidências mostram que a ação da ECA geraria, em alguns casos, efeitos deletérios à estrutura e fisiologia cardíacas. Este potencial efeito negati
Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 2014-09
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6. Responsabilidade civil do médico na prática da distanásia
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nexo de causalidade entre esta e o dano sofrido pela vítima. Tendo por fundamento o paternalismo médico desmedido, muitos pacientes terminais sofrem as consequências da obstinação terapêutica, o que resulta em uma morte sofrida e desumana. Com base nesses
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-08
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7. Responsabilidade civil do plantonista à distância no terceiro setor : aspectos sobre a problemática ausência do nexo causal para a efetividade na reparação do dano
A Constituição Federal, a partir do artigo 199, permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. Em razão da demanda, já que o Estado deve ser o provedor de saúde no Brasil, a estrutura de atendimento na saúde pública ficou deficiente, gerando a necessidade de uma solução. Para isso, o Estado delegou o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2012
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8. Curvas de suportabilidade dielétrica e térmica para televisores integradas ao APR e ao banco de dados da Cemig Distribuição S.A
A Portaria Aneel N 414 de 9 de setembro de 2010, garante o direito aos consumidores de energia elétrica atendidos em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, em caso de dano causado por perturbação ocorrida no sistema, a reposição dos equipamentos elétricos danificados, instalados em unidades consumidoras, na mesma condição de funcionamento anterior à oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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9. Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Trata-se de dissertação de mestrado que investiga a invalidez acidentária. A investigação inicia-se na análise do contexto previdenciário, que é compreendido como fenômeno inerente à Seguridade Social. Vencida a contextualização da investigação, passa-se a análise do significado do risco social enquanto objeto da proteção previdenciária. Ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2011
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10. Interdependência dos preços de feijão-vulgar, entre cinco dos principais mercados em Moçambique / Interdependence of prices of common bean among five major markets in Mozambique
A precariedade das rodovias, a distância e a informalidade das transações afetam a integração dos mercados do feijão-vulgar em Moçambique. A desorganização da cadeia comercial do feijão-vulgar somada às deficiências da infraestrutura de comercialização gera diferencial de preços entre os mercados regionais. O cultivo e o comércio do feijão-v
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/09/2011
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11. Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça
Este artigo discute uma pesquisa empírica apresentada em 2009 como trabalho de conclusão de curso na DIREITO GV sobre a definição da causalidade para responsabilização criminal nos tribunais de justiça. Foram analisadas 84 apelações criminais julgadas entre 2007 e 2008 e extraídos resultados quantitativos e qualitativos relacionados aos dados do pr
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2011
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12. A insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco do desenvolvimento : construção de uma abordagem de responsbilidade por presunção de causalidade / A failure of hability for front classic contours risk of development: Construction of an approach of liability for presumption of injury
Esta dissertação visa analisar o risco do desenvolvimento advindo das constantes evoluções científicas e tecnológicas que, em um primeiro momento, não atentaram para a preocupação a respeito dos riscos advindos do progresso modernizante, bem como não detectaram a projeção que estes mesmos riscos poderiam ocasionar às gerações presentes e futur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011