Casamento Civil
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. O CASAMENTO REPUBLICANO NA CRÔNICA DE MACHADO DE ASSIS
Resumo Desde a proclamação da República, a regulamentação do casamento civil tornou-se questão recorrente na imprensa nacional. Transformar o matrimônio em um contrato estatal significava estabelecer direitos e deveres para homens e mulheres, enquanto cônjuges ou pais. Dessa forma, o Estado regulamentava a vida familiar privada como um todo. Na déca
Machado Assis Linha. Publicado em: 2018-04
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2. O canto da laicidade: Daniela Mercury e o debate sobre casamento civil igualitário no Brasil
Resumo A performance pública da cantora Daniela Mercury ao assumir (em 2013) um relacionamento conjugal com outra mulher é tomada como ponto de partida para a discussão sobre moralidades religiosas no contexto de debates acerca do casamento civil igualitário no Brasil contemporâneo. Pretende-se abordar a conflituosa inserção de moralidades religiosas
Relig. soc.. Publicado em: 2016-12
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3. O casamento "homoafetivo" e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo
No Brasil, as justificativas jurídicas para a realização de uniões entre pessoas do mesmo sexo estão assentadas no aspecto afetivo das relações com o uso do termo "homoafetividade". O objetivo deste estudo é questionar essas justificativas, apontando para as suas repercussões políticas e subjetivas. Os argumentos foram examinados a partir de uma an
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-04
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4. O PalhaSUS e a Saúde em Movimento nas Ruas: relato de um encontro
Relatamos a experiência gerada pelo encontro entre os projetos PalhaSUS e Estratégia Saúde da Família para População em Situação de Rua (ESF POP RUA), identificando (i) sua afinidade metodológica com a Educação Popular em Saúde e (ii) a singularidade do território de atuação, a rua, ambiente propício para esse casamento. O encontro foi mediad
Interface (Botucatu). Publicado em: 2014-12
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5. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil
A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais signific
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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6. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas
Analisaram-se as relações entre preconceito, apoio a políticas discriminatórias contra homossexuais e representações sociais sobre a natureza da homossexualidade. Participaram da pesquisa 297 estudantes do último ano de psicologia, serviço social e direito. Os resultados mostram que as representações sobre a homossexualidade baseadas em crenças re
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 2013-03
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7. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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8. Casamento e união estável: danos morais
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que hipóteses é cabível indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres legais impostos pelo casamento e pela união estável, quando não presentes ilícitos penais. Para tanto, mostrou-se imprescindível investigarmos a evolução histórica, social e legal dos conceitos de família, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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9. O acesso à Eucaristia aos casais de segunda união: uma perspectiva ecumênica
A família, como instituição divina, base de qualquer sociedade, tem recebido profundos impactos no decorrer dos séculos e um destes consubstancia-se na transferência da regulação do matrimônio ao poder do Estado que, por sua vez, instituiu o matrimônio civil e, posteriormente, rompeu o princípio cristão da indissolubilidade do matrimônio, aprovan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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10. TRABALHO DOCENTE, FAMÍLIA E VIDA PESSOAL: permanências, deslocamentos e mudanças contemporâneas. / TEACHING WORK, FAMILY AND PERSONAL LIFE: continuities, changes and shifts contemporary.
Tendo como epistemologia a perspectiva histórico-crítica e feminista, (considerando o contexto da sociedade brasileira, nordestina e os processos de reestruturação produtiva da universidade) esta pesquisa objetivou conhecer os deslocamentos, as mudanças e permanências nos âmbitos do trabalho docente, da família e da vida pessoal, que dificultam e/ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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11. A concretização constitucional do direito homoafetivo: da união estável ao casamento civil
Busca este trabalho analisar o Direito Homoafetivo e aplicar a teoria da concretização constitucional como um método interpretativo, que tem por finalidade igualar o tratamento das uniões afetivas, independentemente da orientação sexual. Nesta análise, cumpre-se avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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12. O impacto do estado civil nos salários das mulheres no Brasil
A união consensual, também conhecida como coabitação, é um fenômeno que tem sido cada vez mais frequente nas últimas décadas, não somente no Brasil, mas também nos mais diversos países. Ao mesmo tempo, surgiram estudos sobre o impacto do casamento no salário das mulheres. O presente artigo analisa o efeito do estado civil das mulheres que residem
Estud. Econ.. Publicado em: 2012-09