Bloco Economico
Mostrando 25-36 de 68 artigos, teses e dissertações.
-
25. Mercosul: the unique currency and its consequences in the foreign trade / Mercosul: a moeda única e suas conseqüências no comércio internacional
Esta pesquisa busca debater, sob vários ângulos e pontos de vista, mas, essencialmente, enfocando o aspecto jurídico, a possibilidade ou não de se adotar uma moeda única no âmbito do Mercosul, a partir da experiência européia com o euro e das tentativas de integração, incluindo-se a análise de questões como a supranacionalidade, a intergovernabil
Publicado em: 2009
-
26. Integração econômica brasileira e soberania nacional : uma análise à luz da formação do bloco econômico regional - Mercosul
Com este trabalho propõe-se discutir o sentido e efetividade das normas constitucionais no que concerne à inserção do país no contexto das relações internacionais. Tal discussão atém-se a uma avaliação evolutiva e contextual dos institutos jurídicos de Direito Internacional no ordenamento constitucional brasileiro com uma reflexão sobre o papel
Publicado em: 2009
-
27. Embargos à carne bovina brasileira : estudo de casos no âmbito dos acordos internacionais
Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno de comércio internacional, é o objeto do estudo de casos: casos de embargos à carne bovina in natura colocados pela União Euro
Publicado em: 2009
-
28. Determinantes do crescimento econômico dos países em desenvolvimento do Bloco G-20 / Determinants of economic growth of G-20 Developing Nations
Este estudo analisou os principais componentes do crescimento econômico e a convergência de renda dos grupos homogêneos dos países do Bloco G-20, no período de 1990 a 2004. O referencial teórico utilizado foi o modelo de crescimento econômico de Solow. A metodologia que deu suporte aos objetivos desta pesquisa baseou-se na análise fatorial, análise
Publicado em: 2008
-
29. El desarrollo constitucional de los Estados-parte del Mercosur y las consecuencias de la tutela del consumidor y del medio-ambiente en el orden económico / O desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica
O presente trabalho tem por escopo analisar as opções, a evolução e a realidade do constitucionalismo dos Estados-parte do Mercosul, demonstrando algumas implicações no processo de integração. Busca-se aferir mediante uma visão histórica as causas e conseqüências da institucionalização efêmera e do constitucionalismo tardio na formação de um
Publicado em: 2008
-
30. O PROCESSO CONSTITUINTE EM FORMAS ESTATAIS REGIONAIS: a experiência da União Européia e do Mercosul / THE CONSTITUENT PROCESS IN REGIONAL STATE FORMS: the experience of the European Union and the Mercosul
Estudo sobre o processo de formação constituinte na União Européia e no Mercosul, que coloca a formalização de uma Constituição em nível regional. Parte-se de uma análise do contexto histórico marcado pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial, calcada na expansão do capitalismo, procurando identificar as profundas transformações de cunho e
Publicado em: 2008
-
31. Análise da convergência e harmonização das normas brasileiras de contabilidade (BR GAAP) com as normas internacionais de contabilidade relativas ao patrimônio líquido
Esta dissertação apresenta análise da convergência e harmonização das normas brasileiras de contabilidade, BR GAAP, com as normas internacionais de contabilidade IFRS – International Financial Reporting Standards, estabelecidas pelo IASB - International Accounting Standards Board, referentes à contabilização de operações, preparação e divulga�
Publicado em: 2008
-
32. Os desafios do Mercosul na gestão do Aquifero Guarani
O presente trabalho tem a finalidade de analisar a evolução e identificar os desafios enfrentados pelo Mercosul na construção de um marco institucional para a gestão do Aqüífero Guarani. Nesse sentido, com o objetivo de contextualizar melhor o problema estudado tomou-se por base as referências teóricas que deram origem à formação dos blocos econ�
Publicado em: 2008
-
33. Integração regional: Mercosul e o direito da integração / Integração regional: Mercosul e o direito da integração
O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um
Publicado em: 2008
-
34. Desenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro
Este trabalho consiste em analisar a evolução da sociedade internacional e o desenvolvimento do Direito Internacional a partir do processo histórico dos sistemas de Estados antigos até os fenômenos contemporâneos que afetam as soberanias e os ordenamentos jurídicos dos Estados, tais como: organismos internacionais, supranacionalidade e intergovernabil
Publicado em: 2008
-
35. O processo da dispersão de capital no Brasil sob a perspectiva da governança corporativa: um estudo de casos múltiplos
A estrutura de propriedade das empresas é um aspecto chave para a discussão da temática da governança corporativa. Esta dissertação analisa, por meio de estudos de casos, as empresas brasileiras pioneiras na adoção de estruturas societárias dispersas, sem a figura de um acionista controlador ou bloco de controle. O trabalho possui dois objetivos pri
Publicado em: 2008
-
36. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trab
Publicado em: 2008