Azione
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) sperimentate dal processo civile brasiliano oggi, coprendo così quello che è (ri) prodotto dalla dottrina e dalla pratica dei tribunali. La pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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2. Radiodifusão comunitária e inclusão dos segmentos quilombolas na Paraíba: referências e análises sobre a fala ideal
O presente trabalho tem como objetivos verificar a presença nas rádios comunitárias de Serra Redonda, Alagoa Grande e Santa Luzia de programas produzidos pelos quilombolas, identificando o tipo de influência que estas mídias exercem e, se as mesmas fortalecem ou desconstroem as identidades culturais das comunidades negras rurais. Na análise da referida
Publicado em: 2010
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3. Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios
A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo ab
Publicado em: 2010
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4. A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e adequada, exigindo o reconhecimento das distinções entre ilícito e dano e das cinco espécies de tutela (d
Publicado em: 2009
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5. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro / Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano
È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati s
Publicado em: 2009
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6. Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização / Mandato de seguridad colectivo: legitimidad y su operacionalización
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ativa. Para tanto, a princípio, identificou-se e contextualizou-se o enfoque coletivo atribuído ao processo civil contemporân
Publicado em: 2008
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7. Da execuÃÃo fiscal . A exceÃÃo de prÃ-executividade ou objeÃÃo de nÃo-executividade contra a Fazenda PÃblica : uma abordagem jurÃdico-doutrinÃria e jurisprudencial à luz do princÃpio da ampla defesa
Questa tesi pretende dimostrare che, in relazione al nostro sistema di diritto, a partire dalla attuale norma fondamentale â che nel suo art. 5Â., inc. LV, contiene il principio dellâ ampia difesa - , la persona, soggetto di diritto e obbligazioni, nella sfera del diritto puÃ, in azione esecutiva proposta dallâErario Pubblico, difendersi usando uno stru
Publicado em: 2003
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8. Toda verdadeira historia é história contemporanea : a historiografia como passado-presente na obra de Benedetto Croce
This dissertation aims at discussing the chief theoretical and methodological elements inc1uded in the canon of historiographic interpretation as developed by the ltalian historian and philosopher Benedetto Croce (1866-1952), according to whom "every true history is contemporary history". It seeks to analyse the central premises upon which the author postula
Publicado em: 1999
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9. Lavorazioni che espongono all'azione del Piombo-Tetraetile
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10. Lavorazioni che Espongono All'Azione dei Glicoli, Nitroglicerina e Derivate