Atos De Comando
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Bioma Amazônia: atos e fatos
resumo O objetivo deste artigo é apresentar uma agenda propositiva para a retomada do Fundo Amazônia. Para isso, as práticas de (des)governança em nível federal são analisadas à luz dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de cooperação. Essa análise evidencia que o cumprimento dos princípios relacionados à sustentabilidad
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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2. On the institution of the moral subject: on the commander and the commanded in Nietzsche's discussion of law
O artigo discute como Nietzsche compreende a instituição da lei e da moral em distinção a Kant e à tradição cristã. Ele argumenta que Nietzsche é, em grande medida, inspirado pela mudança de paradigma em direção a um pensamento biológico evolutivo, introduzido por diversos de seus colegas ao final do século XIX, entre os quais F. A. Lange, que
Kriterion. Publicado em: 2013-12
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3. Mulheres Iabas: liderança, sexualidade e transgressão no candomblé / Femmes Iabás: direction, sexualite et transgression dans le candomblé.
A presença e autoridade das mulheres nas religiões afro-brasileiras chamam atenção em função das características do papel desempenhado pelas mesmas quando comparadas aos papéis que lhes são destinados em outras denominações religiosas fora do campo afro-brasileiro. A participação feminina não se dá na definição das regras e doutrinas de maio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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4. Casos de fraudes corporativas financeiras : antecedentes, recursos substantivos e simbólicos relacionados
As pesquisas, no campo de estudos organizacionais, têm mostrado limitada capacidade para a compreensão e análise do complexo tema "fraudes corporativas", pois negligenciam o fenômeno como um processo (sequência de atos), tratando-o como um evento (ASHFORTH et al., 2008), menosprezando que cada tipo de fraude requer um conjunto de recursos, esquemas cogn
Publicado em: 04/05/2011
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5. Do direito à saúde aos limites do controle judicial dos atos administrativos nas políticas públicas de distribuição de medicamentos
A fim de tornar efetivo o comando constitucional que garante o direito à saúde, verifica-se uma crescente intervenção do Poder Judiciário na Administração Pública, que se dá através de determinações judiciais que a obrigam a fornecer os medicamentos e tratamentos requeridos em demandas individuais, ainda que em desacordo com as políticas públic
Publicado em: 2011
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6. Fala, professor! Um estudo variacionista de atos de comandos proferidos por professores de Fortaleza/CE / Speak, sir! A study variationist acts of commands delivered by teachers from Fortaleza / CE
Esta dissertaÃÃo apresenta um estudo variacionista dos atos de comando, codificados pelo imperativo, pela perÃfrase ir mais infinitivo, pelo infinitivo e pelo gerÃndio, na fala de professores de Fortaleza/CE. Para tal anÃlise, adotamos os pressupostos teÃricometodolÃgicos da SociolinguÃstica Variacionista e do Funcionalismo LinguÃstico. O objetivo g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2010
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7. As espécies de atos de improbidade administrativa
Os agentes públicos encontram-se sujeitos a um regime de responsabilização cujo fundamento é representado pela inobservância da probidade no quotidiano da Administração Pública. Em face do comando constitucional, ocorreu o advento da Lei nº 8.429/92, na qual foram positivadas as três espécies de atos de improbidade administrativa, com as respectiv
Publicado em: 2010
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8. Abuso de poder de controle
Em virtude da ocorrência do fenômeno da globalização inúmeras sociedades passaram a ter seu controle exercido por outras pertencentes ao mesmo grupo econômico. Com o surgimento destas estruturas societárias hierarquizadas foi constatado um significativo crescimento no número de atos realizados com desvio ou abuso de poder por parte do detentor deste
Publicado em: 2010
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9. Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros / Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da compensação tributária, considerado uma das modalidades de extinção do crédito tributário, presente no art. 156 do Código Tributário Nacional, que, desde a edição da Lei n 8.383/1991, possibilitou discussões sobre o tema, difundindo-o no ordenamento jurídico. A compensação não corr
Publicado em: 2010
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10. Desempenho de indivíduos saudáveis e afásicos em uma bateria de avaliação de praxia de membros / Healthy and aphasic adults performance in a battery for assessment of limb praxis
A apraxia é um distúrbio da realização de gestos ou atos motores aprendidos sem que haja anormalidades em canais sensoriais aferentes ou motores eferentes, deterioração intelectual, nem alteração de atenção ou de compreensão dos comandos verbais. Geralmente, ocorre após lesões no hemisfério cerebral esquerdo, que também podem ser causadoras de
Publicado em: 2009
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11. Il assedio morale nelllavoro : protezione giuridica dellavoratori / Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador
A pouca literatura que se tem sobre o assédio moral tem definido essa prática como um processo de psicoterror que se manifesta sob diversas formas de conduta gestos, palavras, atos - que visam a humilhar e desestabilizar emocionalmente a vítima. Muito freqüente nas relações existentes no trabalho, não raro é mascarado sob o manto do direito (legítim
Publicado em: 2005
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12. Improbidade ambiental no direito brasileiro
Intitulada Improbidade Ambiental no Direito Brasileiro, a presente pesquisa tem por objetivo demonstrar que a Lei n 8.429/92 possibilita mais um mecanismo de proteção ao meio ambiente. A citada norma, que combate atos de improbidade administrativa, oferece instrumentos que visam a garantir a higidez constitucional dos princípios da administração públic
Publicado em: 2004