Atos De Cidadania
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará / A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará
O Estado e a Administração Pública vêm passando por diversas reformas em busca de um funcionamento célere e da prestação de serviços com qualidade. Com a democratização do país e a edição da Constituição em 1988, nova reforma do Estado e da Administração Pública integraram a agenda governamental de 1995 e incluíram entre os seus objetivos,
Publicado em: 2010
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14. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil / La participation populaire dans le procès legislatif: la pratique de la citoyenneté active et le discours de létat démocratique de droit
O presente estudo foi realizado nos limites da teoria geral do estado, disciplina que se volta ao exame das diferentes manifestações jus-políticas concernentes ao Estado, sob a ótica não apenas do direito, mas também com o auxílio de outras ciências humanas, como a sociologia, a história, a economia, a antropologia, a psicologia e filosofia. Nestes
Publicado em: 2010
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15. São públicas as contratações do estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE.
As intervenções que se efetivam através do Estado, de modo geral, exigem a compra ou a locação de bens e serviços, e essas aquisições estão condicionadas a marcos legais indispensáveis. Para isso, no Estado brasileiro, a Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e outras normas regulam a necessidade de um procedimento formal, em regra, a licitação. Haja v
Publicado em: 2009
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16. Adolescência e violência: um estudo da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade no município do Natal
O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evi
Publicado em: 2009
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17. The State as an educational agent, in the Constitution of 1988 / O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
A proposta da tese fundamenta-se na convicção de que o entrelaçamento entre direito, educação e Estado trará solução para os graves problemas sociais que vivemos atualmente. As causas de dissolução social vivenciadas hodiernamente partem da ausência de educação, perpassam sua condução ineficiente e resultam nas grandes comoções sociais. Ente
Publicado em: 2009
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18. Águas da pedagogia da implicação : intercessões da educação para políticas públicas de saúde
Esta dissertação reporta a construção e apresenta a defesa de uma pedagogia da implicação, proposta que configura o ensino-aprendizagem como a gestão de processos de mudança de si e dos entornos, detectada na realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização componentes de um projeto político de saúde. A formação aparecia como eixo es
Publicado em: 2009
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19. Ensinar geografia, ensinar a pluriculturalidade
Esta dissertação tem por objetivo compreender como os elevados níveis de desigualdades, dos quais derivam injustiças e exclusão social, tornam-se tão evidentes quando se observa que a maior parte da população brasileira, negra, não tem condições dignas de vida, que garantam a esses indivíduos a efetivação do direito de serem cidadãos. Detecta-
Publicado em: 2008
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20. Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização
O estudo analisa, criticamente, os efeitos das políticas públicas, executadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), junto aos adolescentes, de ambos os sexos, autores de atos infracionais, em cumprimento, por determinação judicial, da medida socioeducativa de internação, identificando as contradições que perpassam a compr
Publicado em: 2008
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21. ENTRE OS BRECHÓS E A INTERNET: CIDADANIAS FLUIDAS E IDENTIDADES MEDIADAS POR PRÁTICAS CULTURAIS PRESENCIAIS E VIRTUAIS DOS MODS DE CURITIBA PARANÁ
The present research studies the cultural group of Mods from Curitiba, its name comes from England and means Modernism/Modism. We bring to discussion some cultural practices related to the identification processes of the Mods in Brazil, with a specific scene in Paraná state, visually and organized mainly in Curitiba. Our therical and methodolgical reference
Publicado em: 2008
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22. La construcción mediática de las víctimas del terrorismo: el caso español
A nossa investigação indaga os mecanismos que constroem mediaticamente às vítimas do terrorismo. No primeiro capítulo fazemos uma aproximação sócio-fenomenológica da questão em causa, incidindo teoricamente nas questões que procedem a efetuar uma construção social e mediática da realidade. Como conclusão, assinalamos os efeitos que se produzem
Publicado em: 2008
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23. Os fatos & atos relacionados ao (difícil) exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: em recortes, o processo de viver de um grupo de mulheres de classes populares
Realizamos uma pesquisa-acão, em que formamos um tipo especial de grupo denominado de "Círculo de Cidadania", com o objetivo de apresentar os fatos & atos que têm influenciado a conquista dos direitos sexuais e reprodutivos de um grupo constituído por 16 mulheres de classes populares. A pesquisa foi desenvolvida em 15 encontros, no período de dezembro d
Texto & Contexto - Enfermagem. Publicado em: 2007-03
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24. Processo administrativo-participativo: a elaboração do Plano Diretor e a vinculação da administração
Este estudo teve por objetivo verificar, de um lado, em que medida as audiências públicas havidas com a população, quando se trate de elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, vinculam a tomada de decisão da Administração Pública Municipal; e por outro, se o princípio da motivação é suficiente para sustentar as escolhas do Poder Público.
Publicado em: 2007