Adolescência e violência: um estudo da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade no município do Natal

AUTOR(ES)

Luana Gleyce Souza da Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evidenciando os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais que determinam a natureza da violência juvenil. Com esse fim, procura-se entender os elementos que acarretam mudanças no mundo do trabalho, na esfera do Estado e das políticas públicas, que acabam aprofundando as desigualdades sociais. Nesta perspectiva, entende-se que existe uma relação entre a violência, enquanto uma das inúmeras manifestações da questão social na sociedade e os determinantes macroestruturais que levam os adolescentes a uma situação de risco social. Este estudo privilegiou a pesquisa quali-quantitativa, utilizando como procedimentos teórico-metodológicos as técnicas de observação, entrevistas e pesquisa documental. O universo foi definido a partir de amostra intencional no total de 22 entrevistados e a pesquisa de campo foi realizada no período entre Agosto e Outubro de 2008, abrangendo adolescentes e os representantes de suas famílias, técnicos e a Coordenadora, os quais subsidiaram a análise dos limites e do alcance do Programa de medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade no município do Natal. Os resultados dessa investigação indicam a necessidade de se desenvolver junto aos adolescentes autores de atos infracionais um sistema de atendimento que tenha como fundamento a formação profissional, o respeito aos direitos humanos e a conquista da cidadania, levando-se em consideração que as crianças e adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral, sendo responsabilidade do Estado, da sociedade e da família garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente

ASSUNTO(S)

violence and public politics família violência políticas públicas family adolescência servico social adolescence teenager

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