Assembleia Nacional Constituinte
Mostrando 1-12 de 61 artigos, teses e dissertações.
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1. A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão
Resumo O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A Mobilização do relatório Brasil: Nunca Mais nas sugestões encaminhadas pela população à Assembleia Nacional Constituinte
Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre as recepções e apropriações do relatório Brasil: Nunca Mais a partir das sugestões apresentadas por seus leitores à Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo é explicitar a importância do relatório na formulação e na transmissão de uma perspectiva sobre o passado que confrontava a política de es
Varia Historia. Publicado em: 2022
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3. 4. A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020
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4. A PRISÃO DE PEDRO IVO E O DEBATE POLÍTICO APÓS A PRAIEIRA, 1849-1854
Resumo Nesse artigo reconstituímos a ampla e quase desconhecida polêmica em torno da prisão de Pedro Ivo em maio de 1850 no Rio de Janeiro. Depois procuramos esclarecer o teor do debate político do tempo, ressaltando a força da bandeira por uma Assembleia Constituinte, encampada por mais de uma dezena de periódicos liberais. Seguimos acompanhando o imp
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019
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5. Parte I - Da Assembleia Nacional Constituinte à consolidação do Império
Parte do livro:A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX)
Autor(es): Monarcha, Carlos
EDUFU. Publicado em: 2019
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6. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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7. RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição cidadã”. No marco dos seus 30 anos, é importante reconhecer na Constituição de 1988 tanto
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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8. Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Resumo Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmen
Pro-Posições. Publicado em: 2017-12
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9. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação
RESUMO O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O pri
Varia hist.. Publicado em: 2017-08
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10. Trajetórias da mobilização transnacional pelos direitos indígenas no Brasil
RESUMO Embora as pesquisas sobre episódios de ativismo transnacional tenham avançado substancialmente nos últimos anos, nosso conhecimento acerca de como as trajetórias de longo prazo do ativismo transfronteiriço afetam a formação de movimentos sociais nacionais, bem como de sua capacidade de influenciar mudanças institucionais domésticas, ainda é
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2016-08
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11. A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
Resumo O artigo aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-04
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12. A construção do Estado republicano e a "crise de trabalho" na Assembleia Nacional Constituinte (1911)
A denominada "crise de trabalho", resultante do conjunto complexo de transformações económicas e comerciais em curso nos finais do séc. XIX, constituiu um aspecto estruturante da realidade portuguesa desde os anos 80. Esta circunstância, uma determinante na conjuntura nacional, influenciou largamente a propaganda do Partido Republicano Português. Uma v
História. Publicado em: 2014-12