A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)

AUTOR(ES)

Barreto, Alvaro Augusto de Borba

FONTE

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-04

RESUMO

Resumo O artigo aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral, dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo.

ASSUNTO(S)

justiça eleitoral governança eleitoral constituinte governo vargas

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