Assembleia Nacional Constituinte
Mostrando 13-24 de 61 artigos, teses e dissertações.
-
13. O ensino público como projeto de nação: a "Memória" de Martim Francisco (1816-1823)
O artigo trata da Memória sobre a Reforma dos Estudos na Capitania de São Paulo, de Martim Francisco Ribeiro de Andrada, publicada em 1815 ou 1816, e elaborada originalmente para implantação na Capitania de São Paulo. Busca-se proceder à análise historiográfica do documento, considerado no momento histórico de sua elaboração, à luz da mentalidade
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2014-12
-
14. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a Assembleia Nacional
Soc. estado.. Publicado em: 2013-04
-
15. O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
O objetivo deste trabalho centraliza-se na reflexão do exercício do direito político fundamental de iniciativa popular das leis prevista na Constituição brasileira de 1988. Para alcançar o significado desiderato constitucional, sob o prisma da cidadania, torna-se mister a perseguição do conceito de cidadão e a análise da iniciativa popular nas esfe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
-
16. A Justiça Federal na Era Vargas
O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apres
Publicado em: 24/08/2012
-
17. A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
O principal objetivo da tese foi analisar a atuação política do Tribunal Superior do Trabalho (TST), junto ao Poder Legislativo, na alteração do Direito do Trabalho, entre 1987 a 2004. Para tanto, analisamos o funcionamento interno do TST, classificando os fatores de mudanças institucionais, responsáveis pela alteração de atuação política do TST,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
-
18. As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88
Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
-
19. O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009) / Bolivian nationalism in time of plurinationality: anti-neoliberal uprisings and Constituent Assembly (2000-2009)
Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
-
20. Ecos do libertador - o pensamento de Simón Bolívar no discurso de Hugo Chávez / Liberators Echoes - Simón Bolíavars ideas in Hugo Chávezs speeches
O objeto desta dissertação é o discurso político do presidente venezuelano Hugo Chávez, no que tange à constante referência à vida e obra de Simón Bolívar. Chávez, um dos fundadores, nos anos de 1980, do Movimento Revolucionário Bolivariano-200, é eleito presidente da República em 1998 apresentando Bolívar como a fonte de seu projeto político
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011
-
21. Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988 / Searching the leisure in Constituent : its inclusion as social right in Brazilian Constitution of 1988
O lazer está definido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como um dos direitos sociais, o que nos indica que ele foi considerado, no momento de construção de tal Constituição, um bem essencial aos cidadãos e ao seu bem-estar, e o acesso a ele foi considerado um fator condicionante da cidadania. Os direitos sociais são tidos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
-
22. A atuação de ex-arenistas e ex-emedebistas na assembleia nacional constituinte
Qual foi o comportamento dos deputados federais remanescentes de Arena e MDB na Assembleia Nacional Constituinte? Até que ponto a análise do histórico de filiação partidária constitui-se em variável relevante para se entender o processo de tomada de decisão em plenário em votações importantes? Estas premissas são o ponto de partida para análise
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-10
-
23. O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946 / What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946
O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
-
24. De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)
A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada pr
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2010-12