PolÃticas PÃblicas de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes: avaliaÃÃo da implementaÃÃo do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza / Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of Fortaleza

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/08/2011

RESUMO

Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais, as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias.

ASSUNTO(S)

profissionais da educaÃÃo crianÃa e adolescente escola violÃncias avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas politica publica e populacao evaluation of public policy violence school children and adolescents education personnel crianÃas - maus-tratos - polÃtica governamental - avaliaÃÃo - fortaleza(ce) violÃncia contra os adolescentes - polÃtica governamental - avaliaÃÃo - fortaleza(ce) educadores - educaÃÃo(educaÃÃo permanente) - polÃtica governamental - avaliaÃÃo - fortaleza(ce) projeto escola que protege

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados