Plano nacional de educaÃÃo em direitos humanos: processo de elaboraÃÃo e implantaÃÃo

AUTOR(ES)

Marta VirgÃnia Santos de Lima

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Considerando a necessidade da implantaÃÃo de polÃticas pÃblicas voltadas à educaÃÃo em direitos humanos, em face de preeminente desigualdade social observada em nosso paÃs, na perspectiva de formaÃÃo de uma sociedade mais democrÃtica e justa, esse trabalho teve por objetivo investigar o processo de elaboraÃÃo e implantaÃÃo do Plano Nacional de EducaÃÃo em Direitos Humanos. Foram categorias centrais de anÃlise desse estudo: direitos humanos, democracia, educaÃÃo e educaÃÃo em direitos humanos, nesse sentido tomamos como referencial teÃrico os autores Comparato (2001), Bobbio (1992), Habermas (1997), Silva (2000), dentre outros. Adotamos como campo de investigaÃÃo, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, tendo como sujeitos os membros do Comità Nacional de EducaÃÃo em Direitos Humanos. Do ponto de vista metodolÃgico privilegiamos a abordagem qualitativa, utilizando como instrumento de coleta das informaÃÃes, a anÃlise documental e a entrevista. Optamos pela AnÃlise de ConteÃdo proposta por Bardin, para compreender atravÃs das falas dos sujeitos como se deu a elaboraÃÃo e a implantaÃÃo do Plano Nacional de EducaÃÃo em Direitos Humanos. A anÃlise das informaÃÃes possibilitou inferir que o PNEDH, constitui-se em um importante documento para o desenvolvimento e efetivaÃÃo do estado democrÃtico em nosso paÃs. Entretanto, o estudo revelou tambÃm que à necessÃrio um maior investimento na divulgaÃÃo do PNEDH, bem como o planejamento de atividades que desenvolvam as aÃÃes de implantaÃÃo contidas no referido Plano, levando em consideraÃÃo as especificidades de cada regiÃo do paÃs, necessitando ainda, de um planejamento bem estruturado, de modo a garantir a efetiva implantaÃÃo do Plano, fortalecendo as prÃticas democrÃticas cotidianas na sociedade brasileira

ASSUNTO(S)

derechos humanos plan nacional de educaciÃn direitos humanos democracia educaciÃn en derechos humanos democracia educacao plano nacional de educaÃÃo educaÃÃo em direitos humanos

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