As Teorias Positivas sobre a organizaÃÃo do legislativo e as explicaÃÃes sobre o Congresso Nacional
AUTOR(ES)
Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
O presente estudo teve por finalidade investigar em que medida as explicaÃÃes sobre o Congresso Nacional, no perÃodo de 1994-2005 foram influenciadas pelos paradigmas da teoria da escolha racional e do novo institucionalismo (aqui compreendido em suas trÃs versÃes: institucionalismo da escolha racional, institucionalismo histÃrico e institucionalismo sociolÃgico (HALL &TAYLOR 2003[1996]). Considerando que na base do institucionalismo da escolha racional estÃo as teorias positivas sobre a organizaÃÃo do legislativo (SHEPSLE &WEINGAST, 1994) e que elas podem ser resumidas nas versÃes distributivista, informacional e partidÃria, a influÃncia de cada uma dessas versÃes foi tomada como fio condutor dessa investigaÃÃo. A reconstruÃÃo racional da produÃÃo cientÃfica brasileira considerou duas dimensÃes: (i) a anÃlise crÃtica da literatura (num total de 45 papers) e (ii) uma consulta, em forma de survey, feita aos pesquisadores que desenvolveram estudos sobre o Congresso Nacional nesse perÃodo. Constatou-se a rara presenÃa de modelos puros de escolha racional e a predominante influÃncia do novo institucionalismo (com predominÃncia do institucionalismo da escolha racional, mas com a presenÃa do institucionalismo histÃrico). Quanto à influÃncia das teorias positivas sobre o legislativo, as conclusÃes apontam para a influÃncia forte da versÃo partidÃria, pouco produtiva da versÃo distributivista e para a tÃmida presenÃa da versÃo informacional. Os resultados mostram tambÃm o avanÃo teÃrico e metodolÃgico da produÃÃo cientÃfica, caracterizada tanto pela transiÃÃo da descriÃÃo para a explicaÃÃo, quanto pela cumulatividade do conhecimento cientÃfico. Esses avanÃos sÃo o resultado: de um objeto de estudos bem definido, da adesÃo ao rigor cientÃfico e do compromisso com questÃes teoricamente informadas e empiricamente verificÃveis
ASSUNTO(S)
congresso nacional novo institucionalismo political institutions legislative studies instituiÃÃes polÃticas ciencia politica newinstitutionalism teoria da escolha racional congresso nacional estudos legislativos rational choice theorie
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