MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
AUTOR(ES)
ARGUELHES, DIEGO WERNECK, RIBEIRO, LEANDRO MOLHANO
FONTE
Novos estud. CEBRAP
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-04
RESUMO
RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
ASSUNTO(S)
supremo tribunal federal processo decisório desenho institucional poderes individuais controle de constitucionalidade
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