Poderes Individuais
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
-
1. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
2. MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”,
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
-
3. Segurança privada e direitos civis na cidade de São Paulo
Resumo O artigo investiga as violações de direitos civis cometidas por seguranças regulares, semirregulares e irregulares que executam policiamento privado na cidade de São Paulo. Esses agentes têm violado direitos e liberdades individuais no exercício de suas atividades profissionais? Quais são as principais violações e onde elas mais ocorrem? Dife
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
-
4. Os "daltônicos" e suas dificuldades: condição negligenciada no Brasil?
O termo "discromatopsia congênita" ("daltonismo") designa os defeitos de visão cromática, cuja taxa de prevalência entre homens é de 6% a 10%. Este estudo investigou as percepções de discromatópsicos quanto ao diagnóstico, suas dificuldades e mecanismos de enfrentamento do problema. Foi realizada pesquisa com metodologia clínica-qualitativa, na qua
Physis. Publicado em: 2014-12
-
5. A Ruína e a Máscara: as contradições de uma modernização conservadora em Inferno Provisório, de Luiz Ruffato
Nosso trabalho pretende realizar uma leitura do projeto ficcional composto por cinco volumes e intitulado Inferno provisório, de autoria do escritor mineiro Luiz Ruffato. Na origem, o projeto ruffatiano intenta reconstruir trajetórias individuais que configurem uma espécie de história do proletariado brasileiro, excluído das empreitadas levadas a efeito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
-
6. A estética da existência como ética possível: Foucault e a reinvenção do sujeito
O presente trabalho apresenta a noção de sujeito ético segundo o filósofo francês Michel Foucault (1926 - 1984). Tomando como fundamento teórico os últimos escritos do autor, caracterizamos os conceitos de ética do cuidado de si e estética da existência, apresentados por ele como a ética antiga e como a possibilidade de vivência ética na contemp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2011
-
7. Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais / Répercussion générale et laccès à la justice: les effets de linstitut avant les droits individuales et des garanties
A necessidade da criação de um instituto que servisse de filtro aos recursos extraordinários que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), via controle difuso de constitucionalidade, que em tese seriam a razão da paralisação e afastamento da Suprema Corte da sua tarefa precípua de guardiã da Constituição foi uma das principais razões do surgimento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
-
8. Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
O presente estudo orientado precipuamente pelo método fenomenológico pretende enfrentar o problema das dimensões do mínimo existencial e sua relação com a essência do republicanismo. Examina-se a atuação jurisdicional na prevenção de condutas que subtraqem dos individuos a acesso ao campo da dignidade. Busca-se dissociar o mínimo existencial do �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
-
9. O ImaginÃrio Protestante e o Estado de Direito / The Protestant Imaginary and the Rule of Law
A presente tese intitula-se O ImaginÃrio Protestante e o Estado de Direito. O imaginÃrio, em seu sentido estÃtico, à concebido como representaÃÃo do mundo, da cultura ou da fÃ. No sentido dinÃmico, à a faculdade de reestruturar imagens, o projeto do que virà a ser. O imaginÃrio social à uma projeÃÃo de valores coletivos de uma sociedade ou de u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
-
10. A cor vigiada : uma crítica ao discurso racializado de prevenção ao crime
O presente estudo apresenta uma análise da noção de prevenção a partir de situações em que o objetivo é a prevenção ao crime. Exploro fontes de natureza variada, observando as interpretações que os sujeitos fazem da violência e da proposta preventiva enquanto solução para a diminuição de crimes. Analiso o modo como discursos e práticas da p
Publicado em: 2010
-
11. Os poderes do relator nos recursos cíveis
O presente trabalho trata dos poderes do relator nos recursos cíveis. A celeridade e efetividade jurisdicional tem sido perseguidas intensamente na última década. Uma das formas pela qual se tem buscado alcançar tais desideratos é o aumento dos poderes do relator nos recursos cíveis. A introdução de competência decisória ao juízo monocrático, em
Publicado em: 2009
-
12. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário / Leffettuazione dei diritti fondamentali attraverso il processo collettivo: lambito di cognizione delle politiche pubbliche dal Potere Giudiziario
O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Estados passaram a institucionalizar os direitos fundamentais, assegurando-lhes eficácia no plano jurídico. Os direitos f
Publicado em: 2009