Desenho Institucional
Mostrando 1-12 de 223 artigos, teses e dissertações.
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1. A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão
Resumo O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de mane
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. Potencialidades e contradições do FMSAI no município de São Paulo – 2011-2018
Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica sobre a política de saneamento no município de São Paulo, com enfoque para atuação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, entre 2011 e 2018. Para tanto, ilustra a relevância do fundo municipal em relação a outras fontes de recursos e detalha sua execução orçamen
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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4. DEMOCRACY, CORRUPTION AND CIVIL LIBERTIES: DOES NATIONAL CONTEXT INFLUENCE CORPORATE CARBON DISCLOSURE?
RESUMO Desenho/metodologia/abordagem: Esta pesquisa analisa a divulgação de carbono de 1328 empresas sediadas em 19 países. O nível de democracia, corrupção e liberdades civis nos países foi medido usando variáveis do banco de dados Varieties of Democracy. Os dados foram analisados por meio de três modelos econométricos. Objetivo: Este trabalho
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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5. Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
Resumo A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia ado
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: limites e potencialidades da atuação dos Conselhos no Paraná
Resumo O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um instrumento que visa ofertar condições para que a população tenha como avaliar de forma direta como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado e estabelecer canais para cobrança dos governos quanto a melhorias demandadas. Diante de tantos desafios para o fortalecimento do PNAE
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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7. Cartas do México para o Mundo: O discurso da promoção do turismo virtual: um equilíbrio entre sua plausibilidade
Resumo A gestão institucional da promoção de destinos turísticos tem sido favorecida pelo o uso de vídeos na internet como meio efetivo de alcançar o usuário e mostrar valores de solidariedade nos lugares que ele visita. Dada a escassa análise das estratégias oficiais de promoção turística do México, com base nesses valores, este artigo tem como
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-12
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8. Avaliação do nível de satisfação discente de uma instituição de Ensino Superior: uma análise dos métodos da Teoria Clássica da Medida e da Teoria da Resposta ao Item
Resumo O presente trabalho compara as informações geradas pelo processo de autoavaliação de uma Instituição Federal de Educação Superior (Ifes), no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), analisadas pela Comissão Própria de Avaliação da Ifes, ciclo de 2017, com as mesmas informações tratadas a partir do uso
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-09
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9. Apresentação
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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10. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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11. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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12. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08