MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.

• Assuntos:

  • Supremo Tribunal Federal
  • processo decisório
  • desenho institucional
  • poderes individuais
  • controle de constitucionalidade