Lesao Contratual
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise de instituto da Lesão contratual na perspectiva do pós-positivismo jurídico
O presente estudo apresenta o instituto da lesão contratual tendo como foco principal a análise do art. 157 do Código Civil e de sua indeterminação enquanto conceito. Apresenta também o panorama em que surge, desde a necessidade de superação do positivismo e com o advento do pós-positivismo, passando pelo movimento da Globalização, que se desenvol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/07/2009
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2. Lesão e revisão judicial do contrato / Lesione i revisione giudiziaria del contratto
La presente dissertazione ha avuto come obiettivo lo studio della lesione nellambito del Codice Civile brasiliano del 2002 e le consequenze appioppate ai contratti in cui si verifica tale difetto del negozio giuridico: suo annullamento e la possibilità di revisione giudiziale. Lanalisi del oggetto specifico della dissertazione è stata preceduta da incursio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2009
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3. Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua
Publicado em: 2009
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4. Alteration of the objective basis of the legal transaction on the Brazilian consumerist legal system / Alteração da base objetiva do negócio jurídico no sistema brasileiro de direito do consumidor
A presente dissertação versa sobre a revisão dos contratos de consumo. Muito embora o CDC preveja expressamente duas hipóteses distintas para que o consumidor, e só o consumidor, possa pleitear a revisão do contrato de trato sucessivo firmado com o fornecedor (art. 6, V), uma fundada na lesão e a outra na onerosidade excessiva; não existe disposiçã
Publicado em: 2005
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5. Usury / Da usura
O presente trabalho se propõe, num primeiro plano, a estudar a evolução histórica da usura, sob o prisma das suas concepções filosóficas e religiosas, incluindo a influência do pensamento cristão, em particular, na moldura da legislação dos países. Essa evolução histórica, acompanhada do desenvolvimento do capitalismo, revelaria notáveis muda
Publicado em: 2005