InstituiÃÃes fiscais e o novo federalismo em transformaÃÃo: Brasil e EUA em perspectiva comparada

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A presente dissertaÃÃo tem com objeto a transformaÃÃo das regras do federalismo fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da AmÃrica, no perÃodo de 1992 a 2002. Trata-se de uma anÃlise comparativa de um conjunto de restriÃÃes fiscais intergovernamentais implementadas durante a gestÃo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton sob a lÃgica da descentralizaÃÃo. A economia polÃtica do federalismo fiscal e o novo institucionalismo sÃo as duas maiores correntes teÃricas utilizadas nesta anÃlise. O principal pressuposto à que a natureza das regras formais instituÃdas pelo governo federal entra no cÃlculo dos custos e benefÃcios das decisÃes fiscais dos estados em relaÃÃo aos gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restriÃÃes fiscais intergovernamentais implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rÃgida (hard). Quanto aos EUA, por contraste, a conclusÃo à que algumas das regras implementadas a partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tÃnue (soft), enquanto outras foram rÃgidas (hard). AlÃm disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os paÃses apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da dÃcada. Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituiÃÃes influenciam a performance fiscal dos governos, ainda que nÃo a expliquem inteiramente

ASSUNTO(S)

brasil econÃmia polÃtica plano real restriÃÃo fiscal ciencia politica

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