Evaluation of the regulation of the shortâsized vehicles in transport of the passengers under the usersâ point of view: the case in Recife / AvaliaÃÃo da regulamentaÃÃo do veÃculo de pequeno porte no transporte de passageiros sob a Ãtica dos usuÃrios: a experiÃncia do Recife

AUTOR(ES)

Taciana Maria Ferreira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O crescimento desordenado do transporte informal nas principais cidades do PaÃs mudou a postura dos governantes locais frente a esse tipo de serviÃo, cujas posturas passaram da simples repressÃo policial para a regulamentaÃÃo dessas atividades. O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar em que medida a inserÃÃo de uma nova modalidade de transporte, baseada em tecnologias usando veÃculos de pequeno porte â VPP -, nas redes existentes de transporte pÃblico, vista como uma polÃtica pÃblica, pode vir a propiciar maior mobilidade para a populaÃÃo de baixa renda. AtravÃs de pesquisas de opiniÃo realizadas junto aos usuÃrios, busca-se conhecer os impactos ocorridos em sua mobilidade, apreendendo-se ainda sua avaliaÃÃo sobre a qualidade dos serviÃos de transporte apÃs essa regulamentaÃÃo. A dissertaÃÃo se desenvolveu em torno de trÃs eixos de anÃlise. O primeiro consistiu na realizaÃÃo de um estudo de caso da regulamentaÃÃo de VPP ocorrida na cidade do Recife, especificamente na zona noroeste, onde foi aplicada uma pesquisa junto aos usuÃrios. As anÃlises da tipologia regulatÃria adotada e do grau de adesÃo da sociedade a essa intervenÃÃo pÃblica foram os outros dois eixos de anÃlise desenvolvidos. Os resultados obtidos revelaram que a intervenÃÃo do poder pÃblico na regulamentaÃÃo dos VPP, alÃm de necessÃria para enfrentar os problemas vivenciados pelo sistema de circulaÃÃo, foi aprovada pelos usuÃrios de transporte coletivo e pela sociedade de um modo geral. Todavia, a regulamentaÃÃo mostra sinais de fragilidade nos seus arcabouÃos institucional, operacional e regulatÃrio adotados, o que leva à necessidade de uma permanente reavaliaÃÃo da parte dos poderes pÃblicos, com vistas a se evitar que a aÃÃo desregulamentada dos VPPâs volte a ocorrer, levando à perda de qualidade dos serviÃos ofertados e à queda nos padrÃes de mobilidade

ASSUNTO(S)

engenharia civil transporte informal non-regulated transport transporte pÃblico public transport regulamentaÃÃo regulation

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