Determinantes da contribuiÃÃo previdenciÃria e da constiruiÃÃo jurÃdica dos autÃnomos no nordeste. / Determinants of pension contributions and the legal status of autonomous constiruiÃÃo in the northeast.

AUTOR(ES)

Otemberges Borges do Nascimento

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/04/2010

RESUMO

Essa dissertaÃÃo procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalizaÃÃo jurÃdica quanto da contribuiÃÃo previdenciÃria dos autÃnomos no nordeste. Utilizouse para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalizaÃÃo da empresa e contribuiÃÃo à previdÃncia, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questÃo chave a responder à se os nÃveis de receita (preÃos de reserva) necessÃrios para estas formas de legalizaÃÃo do micro-negÃcio sÃo iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autÃnomos à diferenciado para estas duas decisÃes (registro e contribuiÃÃo à previdÃncia). Enquanto que o nÃvel inicial de receita para o qual a tendÃncia à formalizaÃÃo jurÃdica à de 1,5 a 2 salÃrios mÃnimos, para a contribuiÃÃo previdenciÃria ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 â 3 salÃrios mÃnimos. Outros fatores importantes de destaque para a decisÃo de contribuiÃÃo e formalizaÃÃo referem-se à presenÃa de clientela fixa, de contador e a realizaÃÃo de emprÃstimos. Estas variÃveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que polÃticas de garantias pÃblicas, suporte tÃcnico e microcrÃdito podem tambÃm melhorar a formalizaÃÃo dos autÃnomos. Quanto aos efeitos econÃmicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atraÃÃo dos autÃnomos à formalizaÃÃo tem que superar os incentivos apenas de custos contÃbeis. Uma fiscalizaÃÃo mais rigorosa e outras facilidades burocrÃticas podem complementar uma polÃtica de alÃvio de tributos nos microempreendimentos.

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas formalizaÃÃo jurÃdica contribuiÃÃo previdenciÃria receita polÃticas pÃblicas juridical formalization social security writes prescriptions public politics contribuiÃÃo previdenciÃria

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