Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
AUTOR(ES)
Brito, Vanderli da Cruz da Graça de
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo tema é comparação legislativa e jurisprudencial, entre união estável no direito Brasileiro e direito Caboverdeano. Na primeira parte do trabalho, são abordados aspectos gerais de união estável no direito Brasileiro, como o seu conceito, o histórico, a sua importância e reconhecimento como entidade familiar, a formação e requisitos, os efeitos, a relação paralela e a dissolução. Na segunda parte, aborda-se a comparação entre os dois direitos já referidos (direito brasileiro e direito cabo verdeano), ou seja, devido à insuficiência de fontes de união estável no direito caboverdeano, basiei somente na legislação e nas jurisprudências de Cabo Verde para fazer a comparação. Ainda na segunda parte, fiz a comparação dos aspectos mais importantes como: comparação conceitual de união estável, comparação quanto ao reconhecimento do referido instituto, os efeitos, regimes de bens e a dissolução.
ASSUNTO(S)
uniao estavel stable union family família concubinato companion concubinage
