Concubinage
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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2. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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3. Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo tema é comparação legislativa e jurisprudencial, entre união estável no direito Brasileiro e direito Caboverdeano. Na primeira pa
Publicado em: 2010
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4. Entre a batina e a aliança : das mulheres de padres ao movimento de padres casados no Brasil
The study presented herein is aimed at comprehending the formation process of the Married Priests Movement MPC (Movimento de Padres Casados), institutionalised in Brazil during the eighties. For such, the survey was based on the historical consolidation of the clerical celibacy since its establishment in the early medieval period, during the times of the Gre
Publicado em: 2008
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5. Lévolution du droit successoral du conjoint et du compagnon dans le droit brésilien: de la necessité de modification du Code Civil. / A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que
Publicado em: 2005
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6. O amor possivel : um estudo sobre o concubinato no Bispado do Rio de Janeiro em fins do seculo XVIII e no XIX
The perspective of concubinato (the state of a man and woman living together who did not marry nor in the church or registry office) as a random and instable relationship, is linked with Caio Prado Júnior and historians that based on Caio Prado Junior?s works to describe the life of the poor man that survived on the edge of the agro exporting economy, and d
Publicado em: 2005
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7. Regime patrimonial na união estável e direito intertemporal
This work approaches the improvement of the property system related to the common-law marriage within the Brazilian legislation. Therefore, it covers the reported body of jurisprudence and the doctrinal interpretation conceming the common-law marriage, which was previously called concubinage, as an implied partnership; the enactment of stare decisis 380 by t
Publicado em: 2004