Concubinato
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
1. Sexo por “oitavas”: o “torpe” uso dos corpos e a escravidão em Minas Gerais no século XVIII
RESUMO O meretrício foi uma realidade no território minerador durante o Setecentos. Mas esta atividade muitas vezes foi confundida com outros comportamentos sociais mais visíveis, como o concubinato, os “tratos ilícitos”, o adultério ou as relações entre pessoas desiguais. Aqui se argumenta que a prática social de sexo por “oitavas” era um me
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
-
2. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
-
3. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
-
4. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
-
5. Quem chegar por último é mulher do padre: as Cartas de Perdão de concubinas de padres na baixa Idade Média portuguesa
Na sociedade medieval portuguesa, a prática do concubinato clerical representou uma ameaça ao celibato e ao casamento religioso, instituições fundamentais para o projeto de ordenamento social defendido pela Igreja e pela monarquia. Nos séculos XIV e XV, as leis civis definiram o concubinato clerical como um crime. No entanto, havia a possibilidade de ab
Cadernos Pagu. Publicado em: 2011-12
-
6. As filhas de Eva: religião e relações de gênero na justiça medieval portuguesa
Este artigo analisa as representações de mulheres presentes nas Ordenações Afonsinas, código jurídico português elaborado no século XV que definiu e classificou detalhadamente vários crimes considerados tipicamente femininos e estipulou punições rigorosas. Dentre esses delitos, trataremos de alguns aspectos do adultério, do concubinato e da alcov
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2011-04
-
7. Contratos de amor: actio e conscriptio nos documentos decorrentes de uniões conjugais no Brasil
Com a Proclamação da República no Brasil o Casamento passa a ser uma sociedade contraída a partir de um acordo civil. Embora não seja apenas nessa etapa na História em que o Casamento se constitui em contrato civil. E também não é apenas com o advento da Constituição Federal de 1988 que se institui uma união de fato, onde testemunhas comprovam e
Publicado em: 2011
-
8. O caso do frei Manuel da Madre de Deus: notas sobre um processo eclesiástico na Bahia do século XVIII
Frei Manuel da Madre de Deus Bulhões nasceu em Salvador, em 1673 e morreu em data posterior a 1742. Foi procurador geral do Carmo em Lisboa e vigário geral da Vigaria do Carmo da Bahia e Pernambuco. Em 1727 é acusado de diversos crimes. Foi o caso julgado a pedido do visitador geral de Lisboa, em primeira instância no convento carmelita da Bahia. Foi fre
Varia Historia. Publicado em: 2010-06
-
9. Conjugalidades Clericais na Diocese de Goiás, 1824-1907
A prática do concubinato clerical foi um fato notório e atingiu o exercício do sacerdócio nas várias localidades da Diocese de Goiás no século XIX. O período a ser analisado limita-se a identificar, a partir da documentação eclesiástica e civil, o sentido dado à palavra concubinato e às várias modalidades de famílias compostas por padres desta
História (São Paulo). Publicado em: 2010
-
10. Novas modalidades de família na pós-modernidade / Nouvelles formes de famille dans la postmodernité
A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da soc
Publicado em: 2010
-
11. Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo tema é comparação legislativa e jurisprudencial, entre união estável no direito Brasileiro e direito Caboverdeano. Na primeira pa
Publicado em: 2010
-
12. Migração e ruralização da Aids: relatos de vulnerabilidade de comunidades indígenas no México
OBJETIVO: Analisar a vulnerabilidade ao IST/HIV entre mulheres indígenas mexicanas unidas em concubinato com homens que praticam sexo sem proteção. MÉTODOS: Estudo etnográfico realizado nos meses de fevereiro de 2004 e dezembro de 2005 nas localidades rurais de Michoacán e de Oaxaca, México. Essas localidades possuem altos níveis de emigração, pobr
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2008-02